A 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio foi realizada nesta terça-feira (08.10), com a presença de 14 vereadores. A mensagem Bíblica foi lida pelo Vereador Joel de carvalho e, em seguida, lida e aprovada a Ata da 30ª Reunião Ordinária..
Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de pareceres:
- Processo de Lei nº 392/2019 (PL nº 46/2019) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio para o exercício de 2020 (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 393/2019 – Institui o âmbito do Município de Patrocínio o Programa “Adote uma Escola” (autor: Ver. Ricardo Balila).
- Processo de Lei nº 394/2019 (PL nº 45/2019) – Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 3º da Lei 5.126/2019 que autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao patrimônio municipal, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 395/2019 – Denomina de “José Gerônimo Filho” a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Salitre de Minas, em Patrocínio/MG (autora: Vereadora Adriana de Paula).
- Processo de Lei nº 396/2019 – Denomina de “Divino dos Reis Nunes” o Centro de Educação Infantil na comunidade de Martins (Córrego Feio), em Patrocínio/MG (autora: Vereadora Adriana de Paula).
- Processo de Lei nº 397/2019 – Dispõe sobre a aplicação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD no Município de Patrocínio e institui o programa como Política Pública de Prevenção às Drogas e a Violência. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz).
- Processo de Decreto Legislativo nº 162/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Izaias José de Souza Filho (autor: Vereador Roberto Margari).
ORDEM DO DIA
Em Segunda Discussão, Votação e Redação Final foram apresentados e aprovados por unanimidade:
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 260/2019 – Denomina de “Neuza Maria Guimarães de Moura” a quadra esportiva da Escola Municipal Dona Mulata, em Patrocínio-MG (autora: Vereadora Adriana de Paula)
- Processo de Decreto Legislativo nº 157/2019 – Concede Título de Cidadã Benemérita de Patrocínio, a Sra. Ilda Ribeiro Peliz (autor: Ver. Thiago Malagoli).
Em primeira Discussão e Votação foram votados:
- Processo de Lei nº 391/2019 – Denomina o logradouro público que especifica e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal). – Em regime de urgência foi aprovado por todos os vereadores presentes
- Processo de Decreto Legislativo nº 161/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor José Carlos Jordão (autor: Vereador Roberto Margari). – aprovado por todos os vereadores presentes
Foram apresentadas e aprovadas duas Moções de Aplausos, 09 Indicações.
GRANDE EXPEDIENTE
Além do senhor Clênio José da Silva, que falou sobre acessibilidade, reforma do patrimônio e do trânsito de Patrocínio, os vereadores e vereadoras fizeram uso do Grande Expediente para apresentarem e discutirem assuntos diversos.
Assessoria de Comunicação
