A 37ª Reunião Ordinária da Câmara de Patrocínio, realizada dia 19.11, contou com a presença de 13 dos 15 vereadores da Casa. Após a leitura da mensagem bíblica e da aprovação da Ata da 36ª Reunião Ordinária foi apresentado na sem discussão e encaminhado às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de pareceres:
- Processo de Lei nº 410/2019 – Estabelece a promoção de ações que visem a valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres (autor: Ver. Ricardo Balila).
- Processo de Decreto Legislativo nº 164/2019 – Concede Titulo de Cidadã Honorária a Sra. Maria Aparecida Santanna Henrique. (autora: Vereadora Adriana de Paula).
- Processo de Decreto Legislativo nº 165/2019 – Concede Titulo de Cidadã Honorária a Sra. Meigue Fátima de Almeida e Fonseca . (autora: Vereadora Neuza Mendes).
ORDEM DO DIA
2ª DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
- Processo de Lei nº 407/2019 que Denomina de Avenida “Maria Silva Nunes” o a Rua de Acesso ao Bairro Congonhas (autor: vereador Valtinho do Jandaia).
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Processo de Lei nº 392/2019 que estabelece a proposta orçamentária do Município de Patrocínio para o exercício de 2020. (autor: Prefeito Municipal) – por votação nominal o referido Processo de Lei foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 contrários.
- Processo de Decreto Legislativo nº 163/2019 que aprova integralmente as contas da Prefeitura Municipal de Patrocínio exercício de 2013. (autor:
Comissão de Finanças e Orçamento). Por votação nominal o Processo de Decreto Legislativo foi aprovado por 10 votos favoráveis e 2 contrários.
E na parte das DISCUSSÕES E VOTAÇÕES ÚNICAS foram aprovadas 13 Indicações que vão ao encontro os interesses na população e 08 Moções de Aplausos.
Assessoria de Comunicação
