A Câmara Municipal de Patrocínio realizou na noite de terça-feira, 25/06, a 20ª Reunião Ordinária de 2019 com as presenças dos 13 vereadores.
Após a leitura bíblica, a Ata da 19ª Reunião Ordinária foi aprovada por todos os vereadores presentes. Foi encaminhado às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer o Processo de Lei nº 346/2019 – Cria a Semana da Reciclagem e Meio Ambiente nas escolas públicas (autor: Ver. Ricardo Balila). Processo de Lei nº 347/2019 – Institui a fixação de faixas para a cobrança da tarifa de esgoto na cidade de Patrocínio-MG., e dá outras providências(arts. 29, XIII e 61, § 2º da CF e arts. 189, § 5º e 209 do RI) (projeto de iniciativa popular com 4.843 assinaturas).
ORDEM DO DIA
Em segunda votação e redação final foi aprovado por unanimidade de votos o
Processo de Lei nº 335/2019 (PL 27/2019) que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Defensora dos Animais de Patrocínio (ADA) e conceder o uso do bem móvel público que especifica. (autor: Prefeito Municipal).
Em discussão e votação única, foram aprovadas por 9 favoráveis aos vetos e 4 contrários:
- VETO TOTAL à Proposição de Lei nº. 332/2019 (PL nº 300/2019) que “Denomina de Neiva Maria Pena Novais” a Cantina do Colégio Municipal Prof. Olímpio dos Santos (autor da proposição Ver. Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)
- VETO TOTAL à Proposição de Lei nº. 334/2019(PL nº 304/2019) que “Denomina de “Oneida Geralda Capuano” a Quadra Poliesportiva coberta a ser construída no Projeto Guri, no Município de Patrocínio (autor da proposição Ver. Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)
As 18 Indicações e a Moções de Aplausos nºs.: 402/2019 foram aprovadas em bloco e por unanimidade por todos os vereadores presentes à Reunião.
GRANDE EXPEDIENTE
Convocados pela Câmara Municipal, o Superintendente Geral do Daepa, Ronaldo Correia de Lima, a procuradora do Daepa, Fernanda Malagoli e o Secretário Municipal de Saúde, Humberto Donizete Ferreira, falaram no Grande Expediente e responderam aos questionamentos dos vereadores presentes.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Patrocínio
