A Câmara Municipal de Patrocínio realizou na noite de terça-feira, 02.07, a 21ª Reunião Ordinária de 2019 com as presenças de 14 Vereadores. Após a leitura da mensagem bíblica, a Ata da 20ª Reunião Ordinária foi aprovada.
Matérias encaminhadas
À Comissão de Legislação, Justiça e Redação para a emissão de pareceres foram enviadas cinco matérias:
– Processo de Lei nº 348/2019 (PL nº 26/2019) – Denomina o próprio público que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 349/2019 (PL nº 29/2019) – dispõe sobre a redução, atualização e fixação das tarifas de esgoto no âmbito do Município de Patrocínio e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 350/2019 (PL nº 28/2019) – Autoriza o Poder Executivo conceder o uso do bem imóvel público que especifica a Associação Defensora dos Animais de Patrocínio – ADA e contem outras providências (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 351/2019 – Institui o Programa Horta Comunitária e Familiar no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
- Processo de Lei nº 352/2019 – Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública municipal de ensino (autor: Ver. Ricardo Balila).
ORDEM DO DIA
Em primeira discussão e votação nominal foi aprovado por 10 votos favoráveis e 3
contrários:
Substitutivo ao Processo de Lei nº 323/2019(PL 25/2019) – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
Em discussão e votação única foram aprovadas em blocos 24 Indicações e 02 Moções de Aplausos.
GRANDE EXPEDIENTE
O vice-presidente da ADA, Aleixo Pellaquim, fez uso do Grande Expediente para agradecer a todos os vereadores e a Administração Municipal o apoio a entidade e ressaltou a importância desse apoio para o desenvolvimento do trabalho deles. Após a sua fala a vereadora Raquel Rezende entregou Moções de Aplausos aos integrantes da ADA pelos relevantes serviços na área de proteção e cuidado aos animais em situação de risco. E seguida, os vereadores Joel de Carvalho, Ricardo Balila e Thiago Malagoli utilizaram desse espaço para falar sobre assuntos diversos.
Assessoria de Comunicação – Câmara Municipal de Patrocínio
