A Câmara Municipal de Patrocínio realizou na noite desta terça-feira, 14 de agosto, a 23ª Reunião Ordinária. A mensagem Bíblica foi lida pelo Vereador Fábio de Paulo. Em seguida, aprovada a Ata da 22ª Reunião Ordinária.
Após a abertura da reunião, foi entregue o Título de Cidadania Benemérita ao Frei Ederson Queiroz, pelos trabalhos realizados em prol comunidade. Em seguida, os Vereadores e Vereadoras fizeram uma homenagem à família do “Sr. Zé da Roma” (José Maria Ferreira) motorista da Prefeitura de Patrocínio que faleceu há um ano.
A Líder do Governo, Vereadora Dra. Neuza Mendes, pediu a inserção na Ordem do Dia e votação em Regime de Urgência dos Processos de Lei 214/2018 e 215/2018 e também, a Votação em Regime de Urgência dos Processos de Lei 42/2018 e 210/2018. Pedido aprovado.
A Vereadora Adriana de Paula pediu a inserção na Ordem do Dia e votação em Regime de Urgência do Processo de Decreto Legislativo 96/2018. Pedido aprovado.
O Vereador Rogério Nelis, 1º Secretário da Mesa Diretora, pediu a inserção na Ordem do Dia e também votação em Regime de Urgência dos Processos de Decreto Legislativo 97/2018, 98/2018, 99/2018, 100/2018 e 101/2018. Pedido aprovado.
Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de pareceres:
Processo de Lei nº 214/2018 (PL nº 48/2018) – Autoriza o Poder executivo a alienar imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Lei nº 215/2018 (PL nº 49/2018) – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Federal do Triângulo Mineiro – IFTM para a construção de 03 salas e aula e espaço de convivência dos alunos e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Decreto Legislativo nº 96/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Lúcia Maria Marques (autor: Vereadora Adriana de Paula);
Processo de Decreto Legislativo nº 97/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Ana Paula Cunha Miranda Bambini (autor: Ver. Rogério Moreira Silva);
Processo de Decreto Legislativo nº 98/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Flávio Freitas Bambini (autor: Ver. Rogério Moreira Silva);
Processo de Decreto Legislativo nº 99/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Gláucia Rodrigues da Silva Santos (autor: Ver. Rogério Moreira Silva);
Processo de Decreto Legislativo nº 100/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Aparecido Ferreira (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos);
Processo de Decreto Legislativo nº 101/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Mazzo Junior (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos).
ORDEM DO DIA
Primeira Discussão e Votação
Processo de Lei Complementar nº 42/2018 (PCL nº 05/2018) – Alteram os incisos I e II e § 2º do art. 18, revoga o inc. III do mesmo artigo, da Lei complementar nº 145/2017 – Disciplina a avaliação de desempenho do servidor estável. (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Lei nº 206/2018 – Denomina de Sebastião Batista Borges o logradouro público que especifica (ponte sobre o Rio Espírito Santo) (autor: Ver. Joel da Silva Carvalho);
Processo de Lei nº 209/2018 – Denomina de Paulo Machado a sala de concertos em logradouro público que especifica (autor: Ver Florisvaldo José de Souza);
Processo de Lei nº 210/2018 (PL 45/2018) – Autoriza repasse para o Caixa Escolar da Escola Estadual Terezinha Moreira Marra e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Lei nº 212/2018 (PL nº 47/2018) – Altera dispositivos da Lei nº 4.731 de 26 de junho de 2014, que Dispõe sobre a política Municipal e Promoção pela Igualdade Racial de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal). Processo retirado de pauta para análises;
Processo de Lei nº 213/2018 – Denomina de Rufino Gonçalves Sobrinho (Rufino Pinheiro) o logradouro público que especifica (autor: Ver. Joel da Silva Carvalho);
Processo de Lei nº 214/2018 (PL nº 48/2018) – Autoriza o Poder executivo a alienar imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Lei nº 215/2018 (PL nº 49/2018) – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Federal do Triângulo Mineiro – IFTM para a construção de 03 salas e aula e espaço de convivência dos alunos e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Decreto Legislativo nº 88/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Beatriz Helena dos Santos Frigerio. (autora: Vereadora. Adriana de Paula);
Processo de Decreto Legislativo nº 89/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Batista Martins Lopes. (autor: Ver. José de Arimatéia Neves);
Processo de Decreto Legislativo nº 90/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Osmar Fernandes. (autor: Ver. Fábio de Paulo dos Reis);
Processo de Decreto Legislativo nº 91/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valdivino Vieira Nunes (autor: Ver. Fábio de Paulo dos Reis);
Processo de Decreto Legislativo nº 92/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Marcelo Frange Abrahão (autor: Ver. Florisvaldo José de Souza);
Processo de Decreto Legislativo nº 93/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Sandra Izabel da Silva (autor: Ver. Roberto Margari de Souza);
Processo de Decreto Legislativo nº 94/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Patrícia Bustamante Frange (autor: Ver. Florisvaldo José de Souza);
Processo de Decreto Legislativo nº 95/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário a Flávio Ruiz Pequini (autor: Ver. Thiago Malagoli);
Processo de Decreto Legislativo nº 96/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Lúcia Maria Marques (autor: Vereadora Adriana de Paula);
Processo de Decreto Legislativo nº 97/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Ana Paula cunha Miranda Bambini (autor: Ver. Rogério Moreira Silva);
Processo de Decreto Legislativo nº 98/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Flávio Freitas Bambini (autor: Ver. Rogério Moreira Silva);
Processo de Decreto Legislativo nº 99/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Gláucia Rodrigues da Silva Santos (autor: Ver. Rogério Moreira Silva);
Processo de Decreto Legislativo nº 100/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Aparecido Ferreira (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos);
Processo de Decreto Legislativo nº 101/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Mazzo Junior (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos).
Processo de Lei nº 212/2018 (PL nº 47/2018) foi retirado de pauta para análises. E todos os Processos colocados na Ordem do Dia em Primeira Discussão e Votação foram aprovados em Regime de Urgência.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Foram apresentadas e aprovadas 14 Moções de Aplausos e cinco Indicações. Aprovados os dois Requerimentos de Convocação apresentados. E reprovado o Requerimento de Informação.
GRANDE EXPEDIENTE
O Grande Expediente foi usado pelo Professor Marlúcio Anselmo Alves, Diretor Geral do Instituto Federal do Triângulo Mineiro – IFTM em Patrocínio, que apresentou aos Vereadores a estrutura do Instituto que hoje atende 965 alunos divididos entre cursos técnicos e superiores, inclusive de pós-graduação. O IFTM é referência na cidade. “Queremos agradecer aos Vereadores por aprovarem o projeto de parceria entre Município e o Instituto para ampliação das nossas instalações e com isso, vamos atender mais alunos. O IFTM é um bem público”, enfatizou Marlúcio.
O projeto que celebra parceria entre a Prefeitura Municipal e o IFTM de Patrocínio é de autoria do Vereador Roberto Margari e foi aprovado por unanimidade.
Também fizeram uso do Grande Expediente os Vereadores Valtinho do Jandaia, Adriana de Paula, Roberto Margari, Dr. Ari e Thiago Malagoli. Apresentaram e discutiram assuntos diversos como consta nos anais da Casa e na Ata.
Assessoria de Comunicação
