Antes do início das atividades que marcaram a 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio, realizada na última terça-feira (18.02), o presidente da Casa de Leis, Valtinho do Jandaia, prestou uma homenagem, solicitando um minuto de silêncio, pelo trágico acidente que tirou a vida do senhor Cláudio Alvarez Garcia.
Com a presença de 13 dos 15 vereadores, a mensagem bíblica foi lida pelo vereador Joel de Carvalho e a ata da 2ª Reunião Ordinária aprovada por todos. O presidente fez a apresentação sem discussão e encaminhou às comissões permanentes para emissão de pareceres os seguintes Processos de Lei:
- Processo de Lei nº 430/2020 – dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios da rede pública realizar coleta de materiais de idosos, acamados ou portadores de deficiência em suas residências (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
- Processo de Lei nº 431/2020 – Institui no âmbito do Município de Patrocínio, o Programa “Força Tarefa Animal” que tem por objetivo combater os maus tratos dos animais (autor: Ver. Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 432/2020 – Denomina de “Gilberto Afonso Vieira” o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no bairro Padre Eustáquio em Patrocínio (autor: Vereadora Adriana de Paula)
- Processo de Decreto Legislativo nº 175/2020 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wander Junior de Carvalho (Ver. Valtinho do Jandaia)
- Processo de Decreto Legislativo nº 176/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Fabiana de Oliveira Bustamante (Vereadora Raquel Rezende)
- Processo de Decreto Legislativo nº 177/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Fabiane Batista de Freitas (Vereadora Neuza Mendes)
- Processo de Decreto Legislativo nº 178/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Marcella Borges Xavier Dias (Vereadora Raquel Rezende)
- Processo de Decreto Legislativo nº 179/2020 – Concede Título de Cidadão Honorário a Sr. Santim Orivalino Hortense (Ver. José Roberto dos Santos)
- Processo de Decreto Legislativo nº 180/2020 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Cristian Andrade Garcia (Vereadora Adriana de Paula)
Em função da proximidade do evento de Cidadania Honorária, que será realizado no próximo dia 18 de março, os vereadores autores dos Processos de Decretos Legislativos, solicitaram que os mesmos fossem colocados na Ordem do Dia e votados em Regime de Urgência.
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
- Processo de Lei nº 395/2019 – Denomina de “José Gerônimo Filho” a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Salitre de Minas, em Patrocínio/MG (autora: Vereadora Adriana de Paula). aprovado por todos os vereadores presentes.
- Processo de Decreto Legislativo nº 173/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Ronaldo Donizete Sabino (Ver. Roberto Margari) aprovado por todos os vereadores presentes.
- Processo de Decreto Legislativo nº 174/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Rodrigues Marins (Ver. Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz) aprovado por todos os vereadores presentes.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Em função da ausência do vereador Thiago Malagoli o Processo de Lei nº 427/2019, de sua autoria foi retirado da pauta.
DISCUSSÃO DE VOTAÇÃO ÚNICA
- Processo de Decreto Legislativo nº 175/2020 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wander Junior de Carvalho (Ver. Valtinho do Jandaia) aprovado por todos os vereadores presentes
- Processo de Decreto Legislativo nº 177/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Fabiane Batista de Freitas (Vereadora Neuza Mendes) aprovado por todos os vereadores presentes
- Processo de Decreto Legislativo nº 178/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Marcella Borges Xavier Dias (Vereadora Raquel Rezende) aprovado por todos os vereadores presentes.
- Processo de Decreto Legislativo nº 179/2020 – Concede Título de Cidadão Honorário a Sr. Santim Orivalino Hortense (Ver. José Roberto dos Santos) aprovado por todos os vereadores presentes.
- Processo de Decreto Legislativo nº 180/2020 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Cristian Andrade Garcia (Vereadora Adriana de Paula) aprovado por todos os vereadores presentes.
Também foram aprovados por todos os vereadores presentes 12 Indicações.
Fizeram uso do GRANDE EXPEDIENTE os vereadores Panxita e Ricardo Balila.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Patrocínio
