3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 19.11.2019
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereador Ricardo Balila);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 36ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondências e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 410/2019 – Estabelece a promoção de ações que visem a valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres (autor: Ver. Ricardo Balila).
- Processo de Decreto Legislativo nº 164/2019 – Concede Titulo de Cidadã Honorária a Sra. Maria Aparecida Santanna Henrique. (autora: Vereadora Adriana de Paula).
- Processo de Decreto Legislativo nº 165/2019 – Concede Titulo de Cidadã Honorária a Sra. Meigue Fátima de Almeida e Fonseca . (autora: Vereadora Neuza Mendes).
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
- Processo de Lei nº 407/2019 – Denomina de Avenida “Maria Silva Nunes” o logradouro público que especifica (autor: Ver. Valtinho do Jandaia).
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Processo de Lei nº 392/2019 (PL nº 46/2019) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio para o exercício de 2020 (autor: Prefeito Municipal). – com emendas
- Processo de Decreto Legislativo nº 163/2019 – Aprova integralmente as contas da Prefeitura Municipal de Patrocínio exercício de 2013. (autor: Comissão de Finanças e Orçamento).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 1.387 a 1.400/2019
– Moção de Aplausos nºs.: 472 a 479/2019
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 18 de novembro de 2019.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
