DATA: 15.10.2019
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Ver. José de Arimatéia Neves);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 31ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondências e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 398/2019 – Dispõe sobre a doação de alimentos por restaurantes e empresas que industrializam ou distribuem alimentos industrializados no Município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila).
- Processo de Lei nº 399/2019 (PL nº 43/2019) – Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis pertencentes ao patrimônio municipal que especifica, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 400/2019 (PL nº 46/2019) – Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 401/2019 (PL nº 47/2019) – Dispõe sobre a autorização de dispensa do chamamento público para conceder repasse ao Hospital do Câncer de Patrocínio “Dr. José Figueiredo” – objetivando o atendimento na área da saúde e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 402/2019 (PL nº 48/2019) – Dispõe sobre a autorização de dispensa do chamamento público para celebração de parceria com o Hospital do Câncer de Patrocínio “Dr. José Figueiredo” – objetivando o atendimento na área da saúde e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
- Processo de Decreto Legislativo nº 161/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor José Carlos Jordão (autor: Vereador Roberto Margari).
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei nº 388/2019 – Altera o inciso II do art. 4º da lei nº 5088 de 26 de março de 2019. (autor: Ver. Ricardo Balila).
- Processo de Lei nº 394/2019 (PL nº 45/2019) – Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 3º da Lei 5.126/2019 que autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao patrimônio municipal, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Decreto Legislativo nº 162/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Izaias José de Souza Filho (autor: Vereador Roberto Margari).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 1.327 a 1.341/2019
– Moções de Aplausos nº.: 447 a 457/2019
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 14 de outubro de 2019.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
