3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 13.08.2019
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Raquel Rezende);
- Chamada inicial;
- Entrega de 4 moções de aplausos (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)
- Discussão da ata da 23ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 369/2019 (PL nº 36/2019) – Prorrogam os prazos estabelecidos nos §§ 1º e 2º do art. 2º da lei nº 4.765 de 23 de dezembro de 2014 e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 370/2019 – Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas escolas públicas municipais e dá outras providências(autor: Ver. Ricardo Balila).
- Processo de Lei nº 371/2019 – Dispõe sobre as normas para administração de medicamentos em creches e escolas (autor: Ver. Ricardo Balila).
- Processo de Lei nº 372/2019 – Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila).
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
- Processo de Lei nº 320/2019 – Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação, no âmbito do Município. (autor: Vereador Thiago Malagoli)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 356/2019 (PL 30/2019) – Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 360/2019 (PL nº 32/2019) – Autoriza o Poder Executivo a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e ontem outras (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 361/2019 (PL nº 34/2019) – Dispõe sobre a utilização e identificação de veículos de propriedade do Município de Patrocínio e suas autarquias e dá outras providências
- Processo de Lei nº 363/2019 – Denomina de Antônio Correia de Faria, o logradouro público que especifica (autor: Ver. Joel de Carvalho).
- Processo de Lei nº 364/2019 – Denomina de João Coelho de Souza a praça pública na comunidade rural de Mata do Silvano, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Valtinho do Jandaia).
- Processo de Decreto Legislativo nº 152/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Amarildo Francisco Maranhão (autor: Ver. Thiago Malagoli).
- Processo de Decreto Legislativo nº 153/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Subtenente de Comunicações Rodney Pereira do Nascimento (autor: Ver. José Roberto dos Santos).
- Processo de Decreto Legislativo nº 154/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sargento de Comunicações Fernando Farias (autor: Ver. José Roberto dos Santos).
- Processo de Decreto Legislativo nº 155/2019 – Concede Título de Cidadã Honorária a senhora Izabel Rosa Moreira (autor: Ver. Thiago Malagoli).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 1.225 a 1.237/2019
– Moções de Aplausos nº.: 407 e 408/2019
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 12 de agosto de 2019.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
