17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020 DATA: 04.06.2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Rogério Nélis);
2. b) Chamada inicial;
3. c) Discussão da ata da 16ª reunião ordinária;
4. d) Leitura de correspondência e comunicações;
5. e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:

• VETO TOTAL à Proposição de Lei nº. 332/2019 (PL nº 300/2019) que “Denomina de Neiva Maria Pena Novais” a Cantina do Colégio Municipal Prof. Olímpio dos Santos (autor da proposição Ver. Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)
• VETO TOTAL à Proposição de Lei nº. 334/2019(PL nº 304/2019) que “Denomina de “Oneida Geralda Capuano” a Quadra Poliesportiva coberta a ser construída no Projeto Guri, no Município de Patrocínio (autor da proposição Ver. Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)
• Processo de Lei nº 330/2019 – Denomina de Rildo Marques Pereira, o logradouro público que especifica. (autor: Ver. Joel da Silva Carvalho).
• Processo de Lei nº 331/2019 – Cria o Município de Patrocínio, a feira de arte, artesanato, variedades, comidas e bebidas típicas do Município de Patrocínio. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto).
• Processo de Lei nº 332/2019 – Dispõe sobre a implantação de hortas orgânicas em todas as escolas públicas municipais do Município de Patrocínio. (autor: Ver. Ricardo Balila).
• Processo de Lei nº 333/2019 – Fica instituída a Semana de Orientação sobre a Gravidez a Adolescência, na primeira semana de agosto. (autor: Ver. Ricardo Balila).
• Processo de Lei nº 334/2019 – Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou que tenham dependentes nesta condição, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli).
• Processo de Decreto Legislativo nº 146/2019 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Flora Alves da Silva (Ver. Valtinho do Jandaia)
• Processo de Decreto Legislativo nº 147/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Claudomiro Aparecido da Silva (Ver. Valtinho do Jandaia)
• Processo de Decreto Legislativo nº 148/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pablo César de Souza (Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Decreto Legislativo nº 149/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Severino Barbosa da Costa (Ver. Ricardo Balila)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 284/2019 (21/2019) – Altera a Lei nº 3.532/2002 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, revogando a Lei nº 4.716 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 318/2019 – Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres (autor: Vereador Ricardo Balila)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 327/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte. (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Decreto Legislativo nº 144/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Francisco Vieira de Carvalho (Vereador Roberto Margari)
• Processo de Decreto Legislativo nº 145/2019 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Maria Ferreira Cortes (Vereador Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Veto total à Proposição de Lei 221/2019 (PL nº 275/2019)  – Prorroga prazo estabelecido no § 1º do art. 2º da Lei nº 4.765/2014 (autora da proposição: Vereadora Marcilene Jacinto)

– Indicações nºs.: 1066 a 1085/2019

– Moção de Aplausos nºs.: 384/2019

– verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

– Vereador Ricardo Balila- falar sobre projetos e indicações de sua autoria.

Patrocínio-MG., 03 de junho de 2019.

Florisvaldo José de Souza

Presidente