14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 14.05.2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Raquel Rezende);
2. b) Entrega de 03 Moções de Aplausos (Ver. Thiago Malagoli);
3. c) Eleição e Posse para o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora nos termos da Portaria nº 13/2019.
4. d) Chamada inicial;
5. e) Discussão da ata da 13ª reunião ordinária;
6. f) Leitura de correspondência e comunicações;
7. g) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 318/2019 – Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres (autor: Vereador Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 319/2019 – Institui o Dia Municipal do Ciclista (autor: Vereador Ricardo Balila)
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 260/2019 – Denomina de “Neuza Maria Guimarães de Moura” a área coberta para recreação e a cantina da escola Municipal Dona Mulata, em Patrocínio-MG (autora: Vereadora Adriana de Paula)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei Complementar nº 52/2019 – Altera dispositivo na Lei Complementar nº 184 de 1º de março 2019 (autor: Vereador Valtinho do Jandaia)
• Processo de Lei nº 300/2019 – Altera a Ementa e art. 1º da lei nº 5.059/2018. (autor: Vereador Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz)
• Processo de Lei nº 301/2019 – Denomina de “Creuza Maria de Lima” a praça pública no bairro Amir Amaral, no Município de Patrocínio. (autor: Vereador Valtinho do Jandaia)
• Processo de Lei nº 304/2019 – Denomina de “Oneida Geralda Capuano” a quadra poliesportiva coberta a ser construída no Projeto Guri. (autor: Vereador Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz)
• Processo de Decreto Legislativo nº 140/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Douglas Marcos Garcia Rosa (Vereadora Raquel Rezende)
• Processo de Decreto Legislativo nº 141/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Batista Botelho (Vereadora Adriana de Paula)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei Complementar nº 54/2019 – Acrescenta requisito mínimo de três anos de atividade jurídica para provimento do cargo de advogado constante do anexo II da Lei Complementar nº 50/2008 que dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Patrocínio. (autor: Mesa Diretora)
• Processo de Lei nº 281/2019 – Dispõe sobre a proibição dos hipermercados (atacados) efetuarem conferência das compras dos clientes após o pagamento, no Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 309/2019 – Torna obrigatória a inserção de mensagem na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção do tributo e dá outras providências (autora: Vereadora Marcilene Jacinto)
• Processo de Lei nº 310/2019 – Torna obrigatória a inserção de mensagem no talão de água, as especificações dos contribuintes que tem direito a isenção de tarifa de água e dá outras providências. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto)
• Processo de Decreto Legislativo nº 142/2019 – Concede Título de Cidadã Honorária a ilustre senhora Neuza Maria Ribeiro Gorreri (Vereadora Neuza Mendes).
• Processo de Decreto Legislativo nº 143/2019 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Paloma Carolline Lopes Pereira (Vereador Rogério Nelis)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela Não Tramitação do Processo de Lei nº 53/2019 – Altera a Lei Complementar nº 40/2006, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências (autor: Vereador Panxita).

– Indicações nºs.: 1015 a 1030/2019

– Moção de Aplausos nºs.: 372 a 377/2019

– Requerimento de informações nº.: 26/2019

– verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 13 de maio de 2019.

Florisvaldo José de Souza

Presidente