Na noite de ontem, 07 de maio foi realizada a 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio. A Vereadora Dra. Neuza Mendes fez a Leitura Bíblica, e em seguida, foi aprovada a Ata da 12ª Reunião Ordinária.
Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de pareceres:
- Veto total à Proposição de Lei 221/2019 – Prorroga prazo estabelecido no §1º do art. 2º da Lei nº 4.765/2014 (autora da proposição: Vereadora Marcilene Jacinto)
- Processo de Lei Complementar nº 54/2019 – Acrescenta requisito mínimo de três anos de atividade jurídica para provimento do cargo de advogado constante do anexo II da Lei Complementar nº 50/2008 que dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Patrocínio. (autor: Mesa Diretora)
- Processo de Lei nº 314/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro garantia contratual por empresas de engenharia, arquitetura, agronomia ou profissional autônomo e outros contratados para a realização de obras, projetos e serviços no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Vereador Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 315/2019 – Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adequada para pessoas com restrições alimentares em escolas públicas de Patrocínio. (autor: Vereador Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 316/2019 – Dispõe sobre a revitalização de bosques, campos, praças e áreas de lazer do Município de Patrocínio.(autor: Vereador Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 317/2019 – Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública (autor: Vereador Ricardo Balila)
- Processo de Decreto Legislativo nº 142/2019 – Concede Título de Cidadã Honorária a ilustre senhora Neuza Maria Ribeiro Gorreri (Vereadora Neuza Mendes
- Processo de Decreto Legislativo nº 143/2019 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Paloma Carolline Lopes Pereira (Vereador Rogério Nelis)
ORDEM DO DIA
Primeira Discussão e Votação
- Processo de Lei Complementar nº 52/2019 – Altera dispositivo na Lei Complementar nº 184 de 1º de março 2019 (autor: Vereador Valtinho do Jandaia)
- Processo de Lei nº 300/2019 – Altera a Ementa e art. 1º da lei nº 5.059/2018. (autor: Vereador Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz)
- Processo de Lei nº 301/2019 – Denomina de “Creuza Maria de Lima” a praça pública no bairro Amir Amaral, no Município de Patrocínio. (autor: Vereador Valtinho do Jandaia)
- Processo de Lei nº 304/2019 – Denomina de “Oneida Geralda Capuano” a quadra poliesportiva coberta a ser construída no Projeto Guri. (autor: Vereador Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz)
- Processo de Decreto Legislativo nº 140/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Douglas Marcos Garcia Rosa (Vereadora Raquel Rezende)
- Processo de Decreto Legislativo nº 141/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Batista Botelho (Vereadora Adriana de Paula)
Os processos, com seus respectivos pareceres das Comissões responsáveis foram aprovados por todos os vereadores presentes.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Foram apresentadas em bloco 11 Indicações e 3 Moções de Aplausos, aprovadas por unanimidade.
GRANDE EXPEDIENTE
Inscritos no Grande Expediente os vereadores Dr. Ari, Joel de Carvalho, Professor Alexandre, Ricardo Balila e Thiago Malagoli que falaram sobre assuntos diversos.
Assessoria de Comunicação
