3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 02.04.2019
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Prof. Fábio de Paulo dos Reis);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 8ª reunião ordinária
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 286/2019 – Institui programa de benefício assistencial a famílias com gestação múltipla, com três ou mais nascituros no âmbito do Município de Patrocínio. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 287/2019 (23/2019) – Denomina de “André Ulisses de Souza” Centro Comunitário de Macaúbas de Cima e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 288/2019 – Dispõe sobre a liberação de declarações de não fornecimento de medicamentos, cirurgias, exames, leite especial e dá outras providências (autora: Vereadora Adriana de Paula)
- Processo de Lei nº 289/2019 – Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Patrocínio-MG (autor: Vereador Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 290/2019 – Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor: Vereador Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 291/2019 – Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência (autor: Vereador Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 292/2019 – Dispõe sobre prazo máximo de atendimento aos clientes em cartórios públicos, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Vereador Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 293/2019 – Denomina de “Creuza Maria de Lima” o espaço público localizado no Bairro Amir Amaral, no Município de Patrocínio. (autor: Vereador Valtinho do Jandaia)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
- Processo de Lei nº 278/2019(PL 17/2019) – Dispõe sobre a reformulação, reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Patrocínio. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 279/2019(PL 20/2019) – Autoriza contribuição corrente para a Liga Patrocinense de Futebol – LPF para realização do Campeonato da 1º e 2ª Divisão de Futebol Amador e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 280/2019(PL 16/2019) – Revoga a Lei nº 4.952 de 14 de novembro de 2017 e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei nº 284/2019 (21/2019) – Altera a Lei nº 3.532/2002 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, revogando a Lei nº 4.716 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 285/2019 (22/2019) – Concede cesta básica (cartões) ao funcionalismo público municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Resolução nº 26/2019 – Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Patrocínio e dá outras providências (autor: Mesa Diretora)
- Processo de Resolução nº 27/2019 – Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patrocínio e dá outras providências (autor: Mesa Diretora)
- Processo de Resolução nº 28/2019 – Dispõe sobre o funcionamento e a organização dos trabalhos da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Patrocínio (autor: Mesa Diretora)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 933 a 951/2019
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Thiago Malagoli – falar sobre o Processo nº 0016883-36.2019 da Comarca de Patrocínio.
Sr. Ronaldo Correia de Lima – Superintendendo do Daepa
Patrocínio-MG., 08 de abril de 2019.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
