PAUTA LEGISLATIVA DO VEREADOR THIAGO MALAGOLI

MATÉRIAS DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MALAGOLI QUE SERÃO APRESENTADAS NA NOITE DESTA TERÇA FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019.

A saber:

1. PROJETO DE LEI N° 273/2019 – “Dispõe sobre a proibição do acúmulo das funções de motorista de ônibus e cobrador de tarifas, nas linhas de transporte coletivo do Município de Patrocínio, e dá outras providências”.
2. PROCESSO DECRETO LEGISLATIVO Nº 136/2019 – “Concedendo o título de cidadã honorária à Sra. Hilda Elias Cardoso”.
3. PROJETO DE LEI N° 262/2019 – “Institui no calendário municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência contra a mulher, no âmbito do município de Patrocínio, e dá outras providências”.
4. INDICAÇÃO Nº856/2019 – Requerendo melhorias imediatas na Rua Nhonhô Paiva, esquina com Rua Otávio de Brito, providenciando asfaltamento, iluminação pública e limpeza pública diária.
5. INDICAÇÃO Nº857/2019 – Requerendo viabilização de terreno para implantação de programa habitacional, conforme Projeto de Lei N.009/2019, “que revoga Lei N. 2894 de 27 de abril de 2017, e dá outras providências”
6. INDICAÇÃO Nº864/2019 – Requerendo que seja realizada imediata limpeza da via pública e melhorias da área onde está localizado o Aeroporto Municipal, na cidade de Patrocínio.
7. INDICAÇÃO Nº865/2019 – Requerendo que seja realizado imediato recapeamento na Rua Infante Vieira, próximo ao número residencial, 2872, na cidade de Patrocínio.
8. INDICAÇÃO Nº866/2019 – Requerendo que seja solucionado o déficit da iluminação pública na Rua Nhonhô Paiva, próximo ao número 1011 e 1033, na cidade de Patrocínio.
9. INDICAÇÃO Nº867/2019 – Requerendo que seja realizado imediato recapeamento na Rua Presidente Vargas, próximo ao Tiro de Guerra, na cidade de Patrocínio.
10. INDICAÇÃO Nº868/2019 – Requerendo imediata limpeza da via pública e melhorias da área onde está localizado o Cristo Redentor, na cidade de Patrocínio.
11. INDICAÇÃO Nº869/2019 – Requerendo Projeto de Lei (anexo), de iniciativa do Poder Executivo, criando o Programa Municipal para captação e aproveitamento da água da chuva para fins não potáveis, no Município de Patrocínio
12. INDICAÇÃO Nº870/2019 – Requerendo melhorias de infraestrutura na Rua Neuber Veloso, no Bairro Enéas, na cidade de Patrocínio.
13. INDICAÇÃO Nº871/2019 – Requerendo melhorias de infraestrutura na Rua Maria França Araújo, nas proximidades do número residencial 232, no Bairro Congonhas, na cidade de Patrocínio.
14. INDICAÇÃO Nº872/2019 – Requerendo melhorias de infraestrutura e acessibilidade nas vias internas do Cemitério Municipal, na cidade de Patrocínio.
15. INDICAÇÃO Nº873/2019 – Requerendo recapeamento na Rua Honório de Abreu, ao lado do Cemitério Municipal, no Bairro Marciano Brandão, na cidade de Patrocínio.
16. INDICAÇÃO Nº874/2019 – Requerendo recapeamento na Rua Jacob Marra, entre os números residenciais 1199 a 893, no centro da cidade de Patrocínio.
17. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 337/2019 – Requerendo encaminhamento de Moção de Aplausos à Deputada Federal Greyce Elias, pelo Prêmio de Mulher Empreendedora 2019, realizado pela ACIP, CDL e Câmara da Mulher Empreendedora de Patrocínio.
18. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 338/2019 – Requerendo encaminhamento de Moção de Aplausos à Empresária Tânia Regina Pellaquim Barros, pelo Prêmio de Mulher Empreendedora 2019, realizado pela ACIP, CDL e Câmara da Mulher Empreendedora de Patrocínio.
19. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 339/2019 – Requerendo encaminhamento de Moção de Aplausos à Colaboradora Maria Isabel Borges, pelo Prêmio de Mulher Empreendedora 2019, realizado pela ACIP, CDL e Câmara da Mulher Empreendedora de Patrocínio.
20. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 340/2019 – Requerendo encaminhamento de Moção de Aplausos à Profissional Liberal, advogada Fabiane Freitas Garcia, pelo Prêmio de Mulher Empreendedora 2019, realizado pela ACIP, CDL e Câmara da Mulher Empreendedora de Patrocínio.
21. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 341/2019 – Requerendo encaminhamento de Moção de Aplausos à Representante do Agronegócio – Cafeicultura de Patrocínio, Érika Cristina Pires Ruiz Pereira, pelo Prêmio de Mulher Empreendedora 2019, realizado pela ACIP, CDL e Câmara da Mulher Empreendedora de Patrocínio.
22. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 342/2019 – Requerendo encaminhamento de Moção de Aplausos à Delegada, Dra. Ana Claudia Pádua Passos, pelo Prêmio de Mulher Empreendedora 2019, realizado pela ACIP, CDL e Câmara da Mulher Empreendedora de Patrocínio.
23. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 22/2019 – Sobre as nomeações e contratações realizadas durante a gestão 2017/2020 para o preenchimento dos cargos em comissão e contratos temporários, com as respectivas datas de nomeação/contratação, atribuições e remuneração. Informações solicitadas: Relação completa com nome, qualificação, cargo, remuneração e data de nomeação de todos os ocupantes de cargos em comissão do município; Relação completa com nome, qualificação, cargo, remuneração e data de contratação de todos os servidores públicos contratados através de contratos temporários, com ou sem a realização de processo seletivo simplificado; Quadro completo dos cargos públicos do município, destacando quantos são ocupados por servidores efetivos, em comissão ou temporários; Atribuições e tarefas dos servidores em comissão e temporários; e justificativa do porque não foi realizado concurso público para o provimento de tais cargos. Tal Requerimento se justifica na medida em que, infelizmente, é prática recorrente do poder Executivo, seja no nível federal, estadual ou municipal, a nomeação para cargos em comissão de apadrinhados políticos, que não possuem a qualificação e competência necessária para o desempenho da função pública; e é constitucional e fundamental que o Prefeito Municipal preste a esta Câmara, aos vereadores e à toda população patrocinense as devidas informações sobre os ocupantes dos cargos em comissão e servidores temporários presentes na administração municipal.
24. Uso do Grande Expediente para explanação referente às demandas protocoladas.

ACOMPANHE O TRABALHO DO NOSSO VEREADOR NAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Assessoria de Gabinete

Vereador Thiago Malagoli