Estar ciente do tempo de contribuição, dos valores das contribuições previdenciárias já pagas, do devido acompanhamento do tempo e dos valores que ainda faltam, é requisito fundamental para que o cidadão evite demora desnecessária na obtenção do benefício e, principalmente, para que conheça o valor que será pago mensalmente.
Assim sendo, temos que o planejamento da aposentadoria é cada vez mais importante, já que as inúmeras possibilidades de contagem de tempo de serviço (atividades especiais, rurais, pesqueira, magistério, cada uma com um modo de cômputo diferenciado) e as constantes alterações legislativas nas questões previdenciárias, com mudança de regras, requisitos, modalidades, forma de cálculo, costumam dificultar a exata inteligência do segurado acerca do tempo que falta para poder se aposentar e de qual a modalidade de aposentadoria lhe será mais vantajosa.
O serviço especializado de contagem de tempo de contribuição conta com uma análise detalhada do histórico contributivo ao longo da vida profissional do segurado, com o objetivo de apurar o tempo total de contribuição e identificar a data na qual os requisitos para aposentadoria pretendida serão alcançados, havendo, ainda, a possibilidade de elaboração de Pareceres Jurídico e de um Planejamento Previdenciário, nos quais ocorre a identificação da modalidade de aposentadoria mais vantajosa e de outras alternativas que o segurado possui.
O INSS ou órgão de previdência de regime privado tem a obrigação legal de orientar os segurados e conceder o melhor benefício possível para cada caso. Todavia, a prática nos revela que isso nem sempre acontece.
Conhecer os seus direitos e contar com profissionais especializados em Previdência pode fazer toda diferença.
Nos vemos no próximo encontro.
Por Dr. ALESSANDRO PEREIRA MAGALHÃES, OABMG 106.825
Advogado, especialista em direito previdenciário.
