PAUTA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 04.12.2018

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Raquel Rezende);
Chamada inicial;
Discussão da ata da 38ª reunião ordinária;
Leitura de correspondência e comunicações;
Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer:

Processo de Lei nº 241/2018 (PL nº 54/2018) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio para o exercício de 2019 – R$ 325.519.000,00 (autor: Prefeito Municipal) com emendas
Processo de Lei nº 242/2018 (PL nº 60/2018) – Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Patrocínio-MG. – CMPE, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDI, revoga a Lei nº 3.476 de 26 de setembro de 2001 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
Processo de Resolução nº 23/2018 – Autoriza a Mesa Diretora a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (autora: Mesa Diretora)
Processo de Decreto Legislativo nº 129/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wilde da Conceição Lisboa (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Processo de Decreto Legislativo nº 128/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Romeu Zema Neto (autora: Vereadora Marcilene Jacinto)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações nºs.: 803 a 808/2018

– Moções nºs.: 319/2018

– verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

– Sr. João Batista dos Reis – falar sobre a expansão da biometria obrigatória no sistema eleitoral.

– Terezinha de Fátima Silva – falar sobre o Assentamento P.A. São Pedro

– Neuza Aparecida Pereira – Associação dos Produtores Rurais de Patrocínio e Região

Patrocínio-MG., 03 de dezembro de 2018.

Thiago Oliveira Malagoli Rogério Moreira Silva

Presidente 1º Secretário

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