Nos dias 08 e 09 aconteceu em Patos de Minas o Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Estado -TCE.
Na oportunidade, as servidoras da Secretaria Municipal de Educação Suely Maria Fernandes, Vanessa Patrícia Ferreira, Tacyana de Cássia Nogueira e Suzana Maria de Ávila Guarda participaram do encontro.
Durante esses dias foram ministradas as palestras Programa Na Ponta do Lápis: avanços na fiscalização da Educação, com a assessora Naila Mourthé;
O controle da oferta da educação infantil, proferida pela procuradora Cristina Andrade Melo; Possíveis soluções para os problemas na gestão da Educação, com o assessor Paulo Vicente Guimarães; Compras públicas sustentáveis na Educação, pela coordenadora da Coordenadoria de Fiscalização de Editais de Licitação, Érica Apgaua; Receitas e despesas na Educação, com a coordenadora do Sicom, Edina Motta; e Ouvidoria, Controle Social e a Lei 13460/17, apresentada pela coordenadora Patrícia Cortez.
Na sexta-feira (9/11), dia do encerramento, foram realizadas as palestras Eficiência na arrecadação tributária: a nova fiscalização do TCEMG, ministrada pelo coordenador da 2ª Coordenadoria de Fiscalização dos Municípios, Paulo Figueiredo; Controle da qualidade da Educação nas auditorias operacionais: resultados e desafios, com o coordenador Ryan Brwnner; Gestão financeira das caixas escolares: recursos da Educação, por meio do superintendente de Finanças da Secretaria Estadual de Educação, Silas Fagundes; e Educação empreendedora, de responsabilidade do Sebrae.
Na abertura do encontro, o Presidente do TCE Cláudio Terrrão afirmou que “É difícil falar isto para os gestores, mas a crise que nos assola não retira deles algumas responsabilidades básicas”, disse.
O presidente afirmou que há um espaço para investimento nas áreas sensíveis, como educação e saúde, por força das aplicações mínimas definidas pela Constituição, que não pode ser relegado. “Vivemos uma crise civilizatória, maior que a crise financeira.
A educação, que é um direito mais que fundamental, um direito-semente, é essencial para resgatar o cidadão e remodelar a cultura que propiciou essa crise. Ela é capaz de resolver a pior das crises, transformando o bicho-homem em ser humano”, destacou.
Sendo assim, as servidoras da SME de Patrocínio afirmaram que foi um momento de muito aprendizado e que todas as palestras foram bastante enriquecedoras e que trará mais eficiência e transparência aos trabalhos educacionais. O Encontro Técnico do TCE foi criado para capacitar continuamente os agentes públicos municipais e estaduais. Neste ano, o tema é “Educação, transparência e sustentabilidade da receita pública”.
