Pauta 29ª Reunião Ordinária

PAUTA 

29ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 25.09.2018

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Roberto Margari);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 28ª reunião ordinária;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 224/2018 – Altera a ementa da Lei nº 4.876/2016 que dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário do Povoado de São Benedito, neste Município de Patrocínio. (autora: Vereadora Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 225/2018 – Dispõe sobre a isenção do pagamento de passagem em transporte coletivo urbano para gestantes no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências. (autora: Vereadora Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 226/2018 – Denomina-se “Oneida Geralda Capuano” a cantina do Colégio Municipal Prof. Olímpio dos Santos (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz)
• Processo de Decreto Legislativo nº 109/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Alexandre de Souza (autor: Ver. Roberto Margari de Souza)
• Processo de Resolução nº 17/2018 – Altera o art. 266, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patrocínio-MG (autores: Vers. Ricardo Balila, José de Arimatéia Neves, Pastor Alaércio R. Luzia, Roberto Margari, Joel da Silva Carvalho  e Florisvaldo José de Souza)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 222/2018 – Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal (autoras: Vereadoras Neuza Mendes e Marcilene Jacinto)
• Processo de Decreto Legislativo nº 105/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Renata Ferreira dos Santos Oliveira (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor C. Cruz)
• Processo de Decreto Legislativo nº 107/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Valéria Cândida Lopes Resende (autora: Vereadora Raquel Rezende)
• Processo de Decreto Legislativo nº 108/2018 – Altera disposições no Decreto Legislativo nº 181, de 07 de outubro de 2014 (autor: Mesa Diretora)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações nºs.: 743 a 749/2018

– Moção nº. 284/2018

– verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 24 de setembro de 2018.

Thiago Oliveira Malagoli                                   Rogério Moreira Silva

Presidente                                                                             1º Secretário