Nota de Esclarecimento – DAEPA
O Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio esclarece a toda à população que no último dia 3 de setembro o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) emitiu a portaria nº 26 que declarou Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Abadia dos Dourados e a sua bacia de contribuição. Como em Patrocínio toda a adução de água responsável pelo abastecimento do município é realizada no Córrego Feio, que pertence à Bacia do Rio Dourados, desde esta data o DAEPA tem obedecido à determinação do órgão de gestão das águas e diminuiu em 20% o volume diário de captação em sua estação no Córrego Feio.
Cabe esclarecer ainda que, na data de hoje, 12 de setembro, o DAEPA deu entrada junto ao IGAM do Ofício nº 78/2018 que solicita que seja declarada escassez hídrica na Bacia do Córrego Feio. Tendo em vista que o volume do reservatório entrou em fase crítica de captação, podendo comprometer todo o abastecimento urbano da cidade de Patrocínio.
Por esse motivo o DAEPA recomenda que a população utilize a água de forma racional, somente para necessidades básicas como a preparação de alimentos e higiene pessoal, devendo evitar o desperdício ao lavar calçadas, roupas em excesso, imóveis e carros.
Confira abaixo a Portaria do IGAM :
PORTARIA IGAM Nº26, DE 03 DE SETEMBRODE 2018.
Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Abadia dos Dourados e a sua bacia de contribuição.
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto Estadual n° 47.343, de 23 de janeiro de 2018, no inciso II do artigo 12 da Lei Estadual n° 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e com base no disposto na Lei Estadual n. º 13.199, de 29 de janeiro de 1999;
Considerando a Deliberação Normativa CERH/MG nº 49, de 25 de março de 2015, que estabelece diretrizes e critérios gerais para a definição de Situação Crítica de Escassez Hídrica e Estado de Restrição de Uso de Recursos Hídricos Superficiais nas porções hidrográficas no Estado de Minas Gerais, alterada pela Deliberação Normativa CERH-MG Nº50, de 09 de outubro de 2015;
Considerando que foi observada no posto de monitoramento fluviométrico de referência, estação Abadia dos Dourados (código 60110000), que a média das vazões diárias de 7 (sete) dias consecutivos apresentou valores iguais ou inferiores a 50% da Q7,10, caracterizando Estado de Restrição, conforme disposto no inciso II do artigo 10 da Deliberação Normativa CERH/MG n.º 49, de 25 de março de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica declarada Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante das coordenadas geográficas latitude 18°29’28”S e longitude 47°24’23”W, abrangendo a região a montante da estação Abadia dos Dourados, localizada no Rio Dourados, e a sua bacia de contribuição.
Art. 2º. A declaração de Situação Crítica de Escassez Hídrica na porção hidrográfica em questão justifica-se pela necessidade de tomada de ações visando o atendimento ao disposto no artigo 9º da Deliberação Normativa CERH/MG n.º 49/2015.
Art. 3º. Em razão do estabelecimento do Estado de Restrição de Uso na porção hidrográfica, conforme disposto no inciso II do artigo 10 da Deliberação Normativa CERH/MG nº 49/2015, ficam impostas a todas as captações de água as seguintes restrições de uso:
a) Redução de 20% do volume diário outorgado para as captações de água para a finalidade de consumo humano, dessedentação animal ou abastecimento público;
b) Redução de 25% do volume diário outorgado para a finalidade de irrigação;
c) Redução de 30% do volume diário outorgado para as captações de água para a finalidade de consumo industrial e agroindustrial; e
d) Redução de 50% do volume outorgado para as demais finalidades.
Art. 4º. A Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante das coordenadas geográficas latitude 18°29’28”S e longitude 47°24’23”W, abrangendo a região a montante da estação Abadia dos Dourados e a sua bacia de contribuição, bem como as restrições de uso para captação de água vigorarão por 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria.
Art. 5º. No caso de verificação do não cumprimento das restrições de usos impostas no artigo 3º desta Portaria, serão suspensos totalmente os direitos de uso de recursos hídricos dos infratores até o prazo final da vigência da situação crítica de escassez hídrica, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação vigente.
Art. 6º. Ficam temporariamente suspensas as emissões de novas outorgas de direito de uso consuntivo de recursos hídricos, bem como solicitações de retificação de aumento de vazões e/ou de volumes captados, de água de domínio do Estado, localizadas na área da porção hidrográfica declarada em situação crítica de escassez hídrica por esta Portaria.
Parágrafo único. A critério do IGAM poderão ser concedidas outorgas de direito de uso de recursos hídricos para os usos considerados prioritários pela legislação de recursos hídricos, bem como para aqueles necessários à minimização dos impactos relativos à declaração de situação crítica de escassez hídrica e de restrição de uso.
Art. 7º. Os direitos de uso de recursos hídricos existentes na área descrita no art. 1º desta Portaria serão restabelecidos à sua normalidade a partir do término do prazo estabelecido no art. 4º ou da revogação desta Portaria.
Art. 8º. Os dados da porção hidrográfica declarada em situação crítica de escassez hídrica superficial encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do IGAM “http://www.igam.mg.gov.br/”.
Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marília Carvalho de Melo
Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
Patrocínio alcança 2ª posição no ranking de geração de emprego em Minas Gerais
O município de Patrocínio alcança posição de destaque no ranking de empregabilidade no segundo trimestre desse ano de 2018, como um dos melhores do país. Segundo informações do Serviço Nacional de Emprego (SINE). Segundo informações do Coordenador do órgão na cidade Cássio Amaral, no ano passado a cidade ocupava a 9ª posição no Ranking de Minas Gerais e já no primeiro trimestre desse ano ocupávamos a sexta colocação no Estado.
“Agora no segundo trimestre do ano já alçamos a segunda posição no Estado de Minas, sendo que as áreas de maiores destaques são à agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura. Também contribuíram para alcançar tão almejada posição, o comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas e a mineração que vem ganhando espaço no cenário local e regional”, destaca Cássio Amaral. O prefeito Deiró Marra tem destacado o belo trabalho desenvolvido pelo SINE de Patrocínio, ligado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
CAGED
As informações foram repassadas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, conhecido como CAGED, que se trata de um registro administrativo do Ministério do Trabalho e Previdência Social que mede a quantidade de admissões e demissões de funcionários em regime CLT. A base de dados do órgão inclui a identificação do nome das empresas e dos empregados, assim como informações sobre contratação e desligamento dos empregados. Todo estabelecimento que tenha admitido, desligado ou transferido empregado com contrato de trabalho regido pela CLT, ou seja, que tenha efetuado qualquer tipo de movimentação em seu quadro de empregados é obrigado a emitir dados para o Cadastro.
No CAGED diário, a emissão é feita nas datas em que ocorrem a admissão ou demissão de funcionários. Nesse caso, a empresa deve observar se o empregado está recebendo o seguro-desemprego ou deu entrada para receber esse benefício.
ASCOM/PMP – União e Trabalho
Final do Campeonato Municipal de Veteranos 2018 acontece no próximo sábado
A Prefeitura de Patrocínio, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, promove neste sábado (15), às 17h no Estádio Municipal Júlio Aguiar com entrada franca, a final do “Campeonato Municipal de Veteranos 2018” entre as equipes do Ferroviário Esporte Clube e Ferragens Terra Rica.
Ao todo seis equipes participaram do campeonato, que reuniu 150 atletas a partir dos 47 anos de idade. A final desse ano é uma reedição da decisão do ano passado, quando o Ferroviário bateu a equipe do Ferragens Terra Rica por 1 a 0.
Governo Municipal adquire novo trator cortador de grama
Sempre atento às necessidades da população o Governo Municipal segue investindo nos equipamentos esportivos de Patrocínio. Nessa semana, visando à manutenção dos gramados dos campos de futebol do município e consequentemente a segurança e o conforto de seus utilizadores, foi adquirido por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer um novo trator cortador de grama.
De acordo com o secretário da pasta, Carlos Alberto Silva, o Carlão, o novo equipamento será imprescindível nos trabalhos de manutenção nos campos de futebol, possibilitando podas tecnicamente perfeitas e ágeis, ideais para a prática esportiva.
Iniciados os trabalhos de Recomposição Asfáltica nas vias de Patrocínio
O Governo Municipal segue no trabalho de melhoria da mobilidade urbana em Patrocínio. Desde o início dessa semana, a empresa PAESAN– Pavimentação e Saneamento, que mantém um contrato de convênio com o Município (licitação de concorrência pública nº 06/2015), está executando a Recomposição Asfáltica na Alameda dos Colibris, no trecho entre Alameda dos Alecrins e Alameda dos Ingás, no Bairro Dona Diva.
A Recomposição Asfáltica consiste na remoção do antigo pavimento (asfalto), regularização e nova compactação do terreno abaixo dele, e execução de nova pavimentação, acertando assim todas as irregularidades do asfalto antigo. No mesmo contrato existem outras vias que também passarão pelo mesmo processo, são elas:
– Rua Furtado de Menezes: trecho entre Rua Artur Botelho e Rotatória que liga a rua com as Avenidas João Alves do Nascimento e Dom Almir Marques;
– Rua Otávio de Brito: trecho entre Rua Quintiliano Alves e Rua Governador Valadares; e trecho entre Rua Presidente Vargas e Rua São Benedito;
– Rua Bernardo Guimarães: trecho entre Rua Coronel Rabelo e Rua Cesário Alvim;
– Rua Elmiro Alves do Nascimento: trecho entre Rua Coronel Rabelo e Rua Cesário Alvim;
– Rua Rio Branco: trecho entre Rua Presidente Vargas e Rua Cassimiro Santos;
– Rua São Benedito: trecho de estacionamento entre a Praça Honorico Alves Nunes e Hospital Santa Casa.
Atividades da Primavera dos Museus começam na próxima semana em Patrocínio
Entre os dias 17 a 21 desse mês de setembro acontece em todo país a 12º edição da Primavera dos Museus, evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Em Patrocínio, a Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Casa da Cultura prepararam diversas atividades no Museu Histórico de Patrocínio “Professor Hugo Machado Da Silveira”.
Com o tema “Celebrando a Educação em Museus”, a temporada de eventos propõe uma reflexão sobre uma das principais funções do museu: educar e contribuir no despertar de interesse para diferentes áreas do conhecimento, a vida em sociedade, a importância das memórias e o valor do patrimônio cultural musealizado.
Confira abaixo a programação do Museu Histórico de Patrocínio “Professor Hugo Machado Da Silveira” durante a Primavera dos Museus 2018
17/09/2018
14h – Oficina de Flauta Doce e Piano para os alunos do Programa Arte Viva e Escolas Municipais.
19h – Abertura –Exposição de Gravuras Colorindo a Primavera de Yara Tupinambá.Sala deExposições Temporárias. Museu Histórico.
19h30min – Música Erudita – Projeto DuoBrasil Daniela Carrijo (Pianista) e Betiza Landim (Flautista) apresentam repertório de música erudita brasileira para flauta doce e piano. Museu Histórico.
18/09/2018 – Estação Primavera – Desabrochar
8h às 10h/13h às 15h – Abertura – Desabrochar com LairaArvelos (Cia. Borboletas no Aquário)/ Oficina de Fuxico com Vani Antunes/Oficina de Filtro dos Sonhos com Sérgio Coelho/Oficina de Vidros Decorados com Marta Borges. MuseuHistórico.
19h às 21h – Palestra Despertar Talentos com Mirian Menezes (Master Coache Terapeuta) para jovens. Museu Histórico.
19/09/2018 – Estação Verão – Plantar
9h às 10h/14h às 15h – Abertura – Plantar com LairaArvelos (Cia. Borboletas no Aquário)/Oficina de Teatro Sentir as Estações com Maria Aparecida Palucci/Oficina de Artesanato EVA com
Deusita Alves/Oficina Crochê com Barbante com Adriana Lúcia/Oficina Decoração em MDF com Lauryane Melo/Oficina de Mandalasde Café com Terezinha Mara. MuseuHistórico.
19h às 22h – Workshop Expansão do Poder com Mirian Menezes (Master Coache Terapeuta) e
KáthiaDaise (Artífice) para mulheres. MuseuHistórico.
20/09/2018 – Estação Outono – Colher
8h às 10h/13 às 17h – Abertura – Colheita dos Saberes com LairaArvelos (Cia. Borboletas no Aquário)/Oficina de Pintura Fauvista com Maria Lúcia Reis/Oficina de Patch Aplique com
Lourdes Rodrigues/Oficina de StringArt com ElenBouzan/Oficina em Tecido com Clélia Ângela.
MuseuHistórico.
19h às 21h – Vivência Colcha dos Saberes com Mirian Menezes (Master Coache Terapeuta) e
KáthiaDaise (Artífice) para a terceira idade. Museu Histórico.
21/08/2018 – Estação Inverno – Recolhimento
13h às 17h – Abertura – Celebrar a Vida com LairaArvelos (Cia. Borboletas no Aquário)/Seminário Processo Criativo na Arte com Márcia Brogio (Artista Plástica, Mestre em Educação, Especialista em Psicologia Transpessoal e Educacional, Professora de Arte do IFTM). Museu Histórico.
19h – Lançamento do Site Tão Bem com Karina Rubia (Jornalista)/Palestra Caminhos para Ser. Museu Histórico.
21h – Encerramento – Biodança com Márcia Borgio. Esplanada do Museu Histórico.
Conselho Municipal de Educação realiza reunião e abordam diversos assuntos
Na tarde de quarta (12) foi realizado nas dependências do Projeto Guri localizado no Bairro Matinha mais uma reunião do Conselho Municipal de Educação. Estavam presentes a Presidente do Conselho Divina Saito, o Subsecretário de Educação Natanael Diniz, a representante da Superintendência Regional de Ensino Adriana a Caldeira, a representante da Inspetoria de Ensino Rachel Nunes Borges, a representante dos diretores da Escola Pública Estadual Fernanda Castro, o representante da Instituição de Ensino Superior Dr.Wagner Antônio Bernardes, a representante dos alunos Marilza Monteiro e Aparecido Barbosa, e a representante dos Conselhos Rurais Terezinha de Fátima Silva.
A reunião teve início com uma visita mais ampla do Projeto Guri, os conselheiros puderam conhecer toda a estrutura do projeto, que foi reformado recentemente, dando mais conforto e comodidade para a comunidade escolar. Em seguida, a Presidente do Conselho Municipal de Educação Divina Saito apresentou os assuntos que foram discutidos, como o aumento do IDEB da Rede Municipal (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), a realização do desfile de 07 de setembro, a participação das escolas no Concurso Prêmio MPT na Escola 2018, e as reivindicações dos servidores da educação.
O subsecretário de Educação Natanael Diniz destacou a importância desse momento, de avaliar e repensar nossas práticas, lembrou do importante resultado do IDEB do município que passou de 7.0 para 7.4 e destacou que as notas das escolas municipais são destaque não só municipal, mas em toda região. Lembrou que todas as reivindicações dos servidores da educação são justas, mas que para garantir melhorias, necessitamos de maior detalhamento do orçamento, e que todas essas questões serão vencidas com diálogo e respeito.
Foi comentando ainda por diversos conselheiros sobre a falta de repasses do Estado e do Governo Federal com a educação tanto a nível municipal como estadual, e que esses recursos que não estão vindo comprometem o trabalho que é realizado nas escolas e centros.
Os conselheiros comentaram sobre o sucesso do desfile e destacaram o tema que foi apresentado, onde cada escola estava envolvida de forma dinâmica e envolvente.
A Presidente do Conselho Divina Saito agradeceu a presença de todos e acolhida da Diretora do Projeto Guri Neiva de Lourdes, e afirmou que durante a sua gestão irá contribuir de forma positiva em propor soluções e ideias para o melhor andamento das demandas da educação.
Alessandra Oliveira
ASCOM/PMP
