DATA: 29.10.2019
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Marcilene Jacinto);
- Chamada inicial;
- Entrega de Moções de Aplausos;
- Discussão da ata da 33ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondências e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 404/2019 (PL nº 49/2019) – Autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de um imóvel público à Mitra Diocesana de Patos de Minas – Paróquia Nossa Senhora do Patrocínio – Igreja e Obras Sociais Santo Antônio de Sant’Ana Galvão (Frei Galvão) e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 405/2019 (PL nº 50/2019) – Altera o artigo 2º da lei nº 5091 de 02 de abril de 2019 que “Autoriza desafetação de área institucional, e afetação das faixas de terreno que especifica como área verde’, e contem outras providências” (autor: Prefeito Municipal).
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
- Processo de Lei nº 382/2019 – Denomina de Belchior de Oliveira o trecho correspondido entre a Rua Romeu Castro Alves até a Av. Joaquim Pedro Barbosa, setor 39, quadra 10 e 22, do Bairro Ouro Preto (autor: Vereador Roberto Margari).
- Processo de Lei nº 401/2019 (PL nº 47/2019) – Dispõe sobre a autorização de dispensa do chamamento público para conceder repasse ao Hospital do Câncer de Patrocínio “Dr. José Figueiredo” – objetivando o atendimento na área da saúde e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 402/2019 (PL nº 48/2019) – Dispõe sobre a autorização de dispensa do chamamento público para celebração de parceria com o Hospital do Câncer de Patrocínio “Dr. José Figueiredo” – objetivando auxílio na construção da sede do Hospital do Câncer e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei nº 399/2019 (PL nº 43/2019) – Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis pertencentes ao patrimônio municipal que especifica, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 403/2019 – Denomina de Laurindo Dias Damasceno, o logradouro público que especifica (autor: Ver. Joel de Carvalho).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 1.357 a 1.359/2019
– Moção de Aplauso nº.: 463/2019
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 25 de outubro de 2019.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
