O curso de Direito do UNICERP e a o OAB de Patrocínio 65ª Subseção promoveram o Seminário 30 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Avanços, Diagnósticos e Perspectivas. O evento, realizado nos dias 15 e 16 de maio, levou à comunidade acadêmica e do direito local discussões sobre pontos primordiais da Constituição.
O Café com o Unicerp aproveitou o momento para levar o assunto aos ouvintes do programa Show da Manhã, da Rádio Difusora 95,3FM, no dia 22 de maio. O coordenador do curso de Direito do UNICERP, Prof. Me. Nery dos Santos de Assis, pontuou os avanços que a Constituição Federal de 1988 propiciou à ordem jurídica do Brasil.
Em entrevista a Carlinhos Bill, o professor também traçou um paralelo da constituição brasileira com as de outras nações.
“Diversos grupos sociais transitaram pelo Congresso Nacional levando suas propostas e reinvindicações. Isso tudo gestou a Constituição numa grande conciliação de classes. Por conta disso ela não tem uma linha única de constituição, como a constituição norte-americana. A Constituição da República do Brasil de 1988 traz diversas influências políticas e todas elas convivem dentro do texto constitucional, por isso que dentro da nossa constituição podemos falar em subsistemas constitucionais (política, econômica, financeira, social, etc.) dentro de um único texto de 250 artigos”.
O coordenador ainda complementou que Carta Magna é moderna e oferece garantias para os cidadãos.
“Pensando na complexidade do mundo atual, a nossa constituição é muito adequada porque ela traz uma maior possibilidade de participação e um maior núcleo de interesses dispostos dentro de um único texto. Isso nos permite. Então, no Brasil a gente pode optar por governos progressistas, conservadores ou até mesmo reacionários, isso tudo dentro de uma mesma ordem constitucional, possibilitando um maior controle sobre nossos rumos. Em contrapartida, a nossa responsabilidade é muito grande nos processos eleitorais, que são sazonais e momentâneos, e no acompanhamento e fiscalização do governo de forma perene”.
