29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 24.09.2019
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Prof. Alexandre V. Castro da Cruz);
b) Chamada inicial;
c) Entrega de moções (Thiago Malagoli e Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz)
d) Discussão da ata da 28ª reunião ordinária;
e) Leitura de correspondência e comunicações;
f) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
• Processo de Lei Complementar nº 59/2019 – fixa o número de Vereadores no Município de Patrocínio-MG, para as próximas Legislaturas e revoga a Lei Complementar nº 92 de 19 de setembro de 2011 (autor: José de Arimatéia Neves).
• Processo de Lei Complementar nº 60/2019 – Altera os anexos I e !! da Lei complementar nº 78 de 20 de dezembro de 2010 (autor: Mesa Diretora)
• Processo de Lei nº 387/2019 – Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal, no Município de Patrocínio, e dá outras providências. (autor: Ver. Prof. Alexandre V. Castro da Cruz).
• Processo de Lei nº 388/2019 – Altera o inciso II do art. 4º da lei nº 5088 de 26 de março de 2019. (autor: Ver. Ricardo Balila).
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
• Processo de Lei nº 376/2019 – Denomina de Praça de Esportes Fábio dos Reis Silva “Chico”, o complexo esportivo situado na Av. Benedito Romão de Melo esquina com Av. Juscelino Kubitschek. (autor: Ver. Roberto Margari).
• Processo de Lei nº 380/2019 – Denomina de Aurora Pereira de Melo a praça da saúde do Bairro São Benedito (autor: Vereadora Raquel Rezende)
• Processo de Decreto Legislativo nº 158/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Cleber de Assis Melo (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Decreto Legislativo nº 159/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Bruno Henrique Silveira (autores: Vereadores Neuza Mendes e Ricardo Balila)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
• Processo de Lei Complementar nº 58/2019 (PLC 03/2019) – Cria o anexo XII, altera a alíquota do ISSQN nos itens 7.02 e 7.05 do Anexo I e altera o art. 79 e cria o art. 79 e cria o art. 79–A, todos da Lei Complementar 40/2006 que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal).
• Processo de Lei nº 383/2019 (PL 38/2019) – Cria o Programa “Aluguel Social”, no Município de Patrocínio-MG, integrado à Política Municipal de Habitação (autor: Prefeito Municipal).
• Processo de Lei nº 385/2019 (PL 39/2019) – Autoriza contribuição corrente para o fundo municipal de Agricultura para cobertura de despesas da realização da 27ª edição do seminário do Café da região do Cerrado Mineiro (autor: Prefeito Municipal).
• Processo de Lei nº 386/2019 (PL 40/2019) – Concede Cestas Básicas (cartões) ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Parecer da Comissão Especial nas contra razões do autor no Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 252/2019 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
– Parecer da Comissão Especial nas contra razões do autor no Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 273/2019 – Dispõe sobre a proibição do acúmulo das funções de motorista de ônibus e cobrador de tarifas, nas linhas de transporte coletivo do Município de Patrocínio, e dá outras providências. (autor: Thiago Malagoli)
– Parecer da Comissão Especial nas contra razões do autor no Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 286/2019 – Institui programa de benefício assistencial a famílias com gestação múltipla, com três ou mais nascituros no âmbito do Município de Patrocínio. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
– Indicações nºs.: 1.286 a 1.301/2019
– Moções de Aplausos nº.: 430 a 433/2019
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– representante dos taxistas – falar sobre aplicativos na cidade
– Vereador Ricardo Balila – falar sobre seus projetos e indicações
Patrocínio-MG., 23 de setembro de 2019.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
