DATA: 10.09.2019
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Ver. Thiago Malagoli);
- Chamada inicial;
- Apresentação das crianças do projeto CRAS Geraldo Tuniquinho
- Entrega de 29 moções de aplausos (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Discussão das atas da 26ª reunião ordinária e 5ª extraordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 379/2019 – Dispõe sobre o programa “Consciência e Arte faz parte da Escola”. (autor: Ver. Ricardo Balila).
- Processo de Lei nº 380/2019 – Denomina de Aurora Pereira de Melo a praça da saúde do Bairro São Benedito (autor: Vereadora Raquel Rezende)
- Processo de Lei nº 381/2019 (PL 381/2019) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para a cobertura de despesa da etapa do Campeonato Brasileiro de Enduro e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 382/2019 – Denomina de Belchior de Oliveira o trecho correspondido entre a Rua Romeu Castro Alves até a Av. Joaquim Pedro Barbosa, setor 39, quadra 10 e 22, do Bairro Ouro Preto (autor: Vereador Roberto Margari)
- Processo de Lei Complementar nº 57/2019 – Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 050, de 18 de dezembro 2008, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Patrocínio” (autoria: Mesa Diretora)
- Processo de Decreto Legislativo nº 158/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Cleber de Assis Melo (autor: Ver. Ricardo Balila)
- Processo de Decreto Legislativo nº 159/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Bruno Henrique Silveira (autores: Vereadores Neuza Mendes e Ricardo Balila)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
- Processo de Lei nº 349/2019 (PL nº 29/2019) – Dispõe sobre a redução, atualização e fixação das tarifas de esgoto no âmbito do Município de Patrocínio e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Decreto Legislativo nº 156/2019 – Aprova Integralmente as contas da Prefeitura Municipal de Patrocínio – Exercício de 2015 (autores: membros da Comissão de Orçamento e Finanças).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 1.252 a 1.270/2019
– Moções de Aplausos nº.: 421 a 424/2019
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Sra. Paula Guimarães – falar sobre Educação e Saúde no Município de Patrocínio.
– Sr. José Eduardo Pereira Filho – falar sobre o projeto Vaga-lume (educação financeira)
Patrocínio-MG., 09 de setembro de 2019.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
