26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 27.08.2019
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Ver. Rogério Nelis);
- Chamada inicial;
- Entrega de 10 moções de aplausos (autor: Thiago Malagoli)
- Discussão da ata da 25ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 376/2019 – Denomina de Praça de Esportes Fábio dos Reis Silva “Chico”, o complexo esportivo situado na Av. Benedito Romão de Melo esquina com Av. Juscelino Kubitschek. (autor: Ver. Roberto Margari).
- Processo de Lei nº 377/2019 – Denomina de Humberto Donizete Ferreira Junior a Praça da Saúde no Bairro Vila Nova (autor: Vereadora Marcilene Jacinto).
- Processo de Lei nº 378/2019 – Institui o Programa Municipal de Incentivo e apoio aos Pequenos Produtores rurais e Agricultura Familiar do Município de Patrocínio. (autor: Ver. Ricardo Balila).
- Processo de Decreto Legislativo nº 156/2019 – Aprova Integralmente as contas da Prefeitura Municipal de Patrocínio – Exercício de 2015 (autores: membros da Comissão de Orçamento e Finanças).
- Processo de Decreto Legislativo nº 157/2019 – Concede Título de Cidadã Benemérita de Patrocínio, à Sra. Ilda Ribeiro Peliz (autor: Ver. Thiago Malagoli).
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
- Processo de Lei nº 360/2019 (PL nº 32/2019) – Autoriza o Poder Executivo a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e ontem outras (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 361/2019 (PL nº 34/2019) – Dispõe sobre a utilização e identificação de veículos de propriedade do Município de Patrocínio e suas autarquias e dá outras providências, (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 369/2019 (PL nº 36/2019) – Prorrogam os prazos estabelecidos nos §§ 1º e 2º do art. 2º da lei nº 4.765 de 23 de dezembro de 2014 e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 370/2019 – Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas escolas públicas municipais e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila).
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei nº 349/2019 (PL nº 29/2019) – dispõe sobre a redução, atualização e fixação das tarifas de esgoto no âmbito do Município de Patrocínio e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 1.246 a 1.251/2019
– Moções de Aplausos nº.: 411 a 420/2019
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Frederico de Queiroz Elias – fazer convite para 27ª edição do Seminário do Café da região do Cerrado Mineiro
– Bruno Henrique Silveira – falar sobre projeto de lei relacionado ao empreendedorismo.
Patrocínio-MG., 26 de agosto de 2019.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 27.08.2019
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Ver. Roberto Margari de Souza);
- Chamada inicial;
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Parecer pela não tramitação do Processo de Lei nº 347/2019 – Institui a fixação de faixas para a cobrança da tarifa de esgoto na cidade de Patrocínio-MG., e dá outras providências(arts. 29, XIII e 61, § 2º da CF e arts. 189, § 5º e 209 do RI) (projeto de iniciativa popular).
– verificação de presença
Patrocínio-MG, 26 de agosto de 2019.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
