PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Ver. Ricardo Balila);
- Chamada inicial;
- Entrega de 2 moções de aplausos (autor: Thiago Malagoli)
- Discussão da ata da 24ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 373/2019 – Institui no Município de Patrocínio-MG, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial (autora: Vereadora Neuza Mendes).
- Processo de Lei nº 374/2019 – Cria o “Programa Saúde Rural Itinerante” no Município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila).
- Processo de Lei nº 375/2019 – Dispõe sobre a adequação em conformidade da lei nº 13.865 de 08 de agosto de 2019 (Lei de Registros Públicos), para dispensar o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 05 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda, no âmbito do Município de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz).
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 356/2019 (PL 30/2019) – Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 364/2019 – Denomina de João Coelho de Souza a praça pública na comunidade rural de Mata do Silvano, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Valtinho do Jandaia).
- Processo de Decreto Legislativo nº 152/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Amarildo Francisco Maranhão (autor: Ver. Thiago Malagoli).
- Processo de Decreto Legislativo nº 153/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Subtenente de Comunicações Rodney Pereira do Nascimento (autor: Ver. José Roberto dos Santos).
- Processo de Decreto Legislativo nº 154/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sargento de Comunicações Fernando Farias (autor: Ver. José Roberto dos Santos).
- Processo de Decreto Legislativo nº 155/2019 – Concede Título de Cidadã Honorária a senhora Izabel Rosa Moreira (autor: Ver. Thiago Malagoli).
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei nº 360/2019 (PL nº 32/2019) – Autoriza o Poder Executivo a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e ontem outras (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 361/2019 (PL nº 34/2019) – Dispõe sobre a utilização e identificação de veículos de propriedade do Município de Patrocínio e suas autarquias e dá outras providências, (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 369/2019 (PL nº 36/2019) – Prorrogam os prazos estabelecidos nos §§ 1º e 2º do art. 2º da lei nº 4.765 de 23 de dezembro de 2014 e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 370/2019 – Dispõe sobre a criação da semana do empreendedorismo nas escolas públicas municipais e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 252/2019 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
– Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 273/2019 – Dispõe sobre a proibição do acúmulo das funções de motorista de ônibus e cobrador de tarifas, nas linhas de transporte coletivo do Município de Patrocínio, e dá outras providências. (autor: Thiago Malagoli)
– Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 286/2019 – Institui programa de benefício assistencial a famílias com gestação múltipla, com três ou mais nascituros no âmbito do Município de Patrocínio. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
– Indicações nºs.: 1.238 a 1.245/2019
– Moções de Aplausos nº.: 409/2019
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Vereador Ricardo Balila – falar sobre as indicações e projetos de lei
Patrocínio-MG., 19 de agosto de 2019.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
