DATA: 09.07.2019
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Ver. José de Arimatéia Neves);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 20ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 353/2019 – Denomina de Elmiro José da Silva a quadra esportiva da escola municipal Valma de Oliveira em Patrocínio/MG (autora: Vereadora Adriana de Paula).
- Processo de Lei nº 354/2019 – Institui o Projeto Profissional do Futuro, na rede pública Municipal de Ensino (autor: Ver. Ricardo Balila).
- Processo de Lei nº 355/2019 – Institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades municipais e particulares. (autor: Ver. Ricardo Balila).
- Processo de Decreto Legislativo nº 151/2019 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao ilustre senhor Fábio Afonso da Cunha (autora: Vereadora Neuza Mendes).
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 323/2019(PL 25/2019) – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei nº 348/2019 (PL nº 26/2019) – Denomina o próprio público que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 350/2019 (PL nº 28/2019) – Autoriza o Poder Executivo conceder o uso do bem imóvel público que especifica a Associação Defensora dos Animais de Patrocínio – ADA e contem outras providências (autor: Prefeito Municipal).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 1.165 a 1.191/2019
– Moções de Aplausos nº.: 405/2019
– Requerimento nº.:12/2019
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Ver. Ricardo Balila – falar sobre projetos e indicações de sua autoria
Patrocínio-MG., 08 de julho de 2019.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
