DATA: 02.07.2019
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Ver. Carlos Alberto – Carlão);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 20ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 348/2019 (PL nº 26/2019) – Denomina o próprio público que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 349/2019 (PL nº 29/2019) – dispõe sobre a redução, atualização e fixação das tarifas de esgoto no âmbito do Município de Patrocínio e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 350/2019 (PL nº 28/2019) – Autoriza o Poder Executivo conceder o uso do bem imóvel público que especifica a Associação Defensora dos Animais de Patrocínio – ADA e contem outras providências (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 351/2019 – Institui o Programa Horta Comunitária e Familiar no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
- Processo de Lei nº 352/2019 – Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública municipal de ensino (autor: Ver. Ricardo Balila).
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 323/2019(PL 25/2019) – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 1136 a 1164/2019
– Moções de Aplausos nºs.: 403 e 404/2019
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Michele Adriana Marcos Zani – fazer agradecimento em nome da ADA.
– Ver. Thiago Malagoli – falar sobre assuntos diversos.
Patrocínio-MG., 01 de julho de 2019.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
