Foi realizada na terça-feira, 3, a 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio. A Mensagem Bíblica foi lida pelo Vereador Fábio de Paulo dos Reis. Foi aprovada a ata da 19ª Reunião Ordinária.
O Presidente da Câmara, Vereador Thiago Malagoli, pediu a autorização do Plenário e foi concedida, para antecipar a apresentação musical dos integrantes do Projeto Arte Viva do CRAS Geraldo Tuniquinho.
A Líder do Governo, Vereadora Neuza Mendes, solicitou a inserção na Ordem do Dia e votação em Regime de Urgência dos Processos de Lei 201/2018 e 202/2018. Pedido aprovado por unanimidade.
O Vereador José de Arimatéia Neves solicitou a inclusão de uma emenda ao Processo de Lei 39/2018, de sua autoria. Pedido reprovado pelo Plenário.
Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de pareceres:
Processo de Lei nº 201/2018 (PL nº 38/2018) – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de comodato, bem imóvel à Sociedade Esportiva Patrocinense – SEP e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Lei nº 202/2018 (PL nº 39/2018) – Dispõe sobre a utilização do Estádio Municipal Júlio Aguiar pela Sociedade Esportiva Patrocinense – SEP e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
ORDEM DO DIA
Segunda Discussão e Votação
Processo de Lei nº 194/2018 – Denomina de Alaor Borges o logradouro público que especifica. (autor: Ver. Florisvaldo José de Souza);
Processo de Resolução nº 14/2018 – Autoriza a transmissão ao vivo, por meio da internet das sessões públicas das licitações presenciais realizadas pela Câmara Municipal de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Mesa Diretora).
Primeira Discussão e Votação
Processo de Lei nº 199/2018 (PL nº 37/2018) – Reorganiza a política e o Plano Municipal de Turismo, Reestrutura o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providência (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Decreto Legislativo nº 81/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito de Patrocínio ao Frei Ederson Queiroz (autor: Ver. Thiago Malagoli);
Processo de Decreto Legislativo nº 82/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário a Ademir da Silva Santos Junior (autor: Ver. Fábio de Paulo dos Reis);
Processo de Resolução nº 15/2018 – Institui o Programa “Jovem Aprendiz” na Câmara Municipal de Patrocínio e dá outras providências (autores: Mesa Diretora);
Processo de Lei nº 201/2018 (PL nº 38/2018) – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de comodato, bem imóvel à Sociedade Esportiva Patrocinense – SEP e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal). Sem emendas e votado em Regime de urgência;
Processo de Lei nº 202/2018 (PL nº 39/2018) – Dispõe sobre a utilização do Estádio Municipal Júlio Aguiar pela Sociedade Esportiva Patrocinense – SEP e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal). Com emenda e votado em Regime de Urgência.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela inconstitucionalidade do Processo de Lei Complementar nº 39/2018 – Fixa o subsídio dos Vereadores de Patrocínio, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências (autor: Vereador José de Arimatéia Neves). Aprovado.
Foram apresentadas seis Indicações e aprovadas por unanimidade. E também, três Moções de Aplausos, aprovadas por todos.
Apresentando e aprovado por unanimidade o requerimento de licença não remunerada do Vice-Prefeito Gustavo Tambelini Brasileiro.
GRANDE EXPEDIENTE
O Sr. Maurício Cunha, Presidente do Clube Atlético Patrocinense – CAP, abriu o Grande Expediente contando um pouco da história e o trajeto de dedicação e esforço de todos os envolvidos com o Clube. “O CAP existe para trazer boas notícias. Temos a honra de levar o nome de Patrocínio para além-fronteiras,” afirmou Sr. Maurício.
Em seguida, a Sra. Paula Guimarães, professora e Diretora do Sind-UTE, falou sobre os problemas enfrentados pela classe e também das necessidades de melhorias. “Pedimos o apoio de todos os vereadores, pois temos demandas que precisam ser atendidas e que são fundamentais para que possamos exercer nossa função com dignidade. Nosso País pede socorro e podemos começar as transformações que tanto sonhamos por aqui,” defendeu a Sra. Paula.
Os Vereadores Valtinho do Jandaia, Panxita, Dr. Ari, Thiago Malagoli, Dra Neuza Mendes, Professor Alexandre, Fabinho Gasolina e Joel do Sindicato também fizeram uso do Grande Expediente. Além dos agradecimentos e apoio ao Senhor Maurício Cunha e à Senhora Paula Guimarães, apresentaram e discutiram assuntos diversos como consta nos anais da Casa e na ata.
Assessoria de Comunicação
