DATA: 28.05.2019
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereador Roberto Margari de Souza);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 15ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 328/2019 – Cria o programa “A Fome tem Pressa” visando ação concreta de cidadania contra a fome e a miséria, com doação de cestas básicas de alimentos e da outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila).
- Processo de Lei nº 329/2019 – Torna obrigatório o treinamento presencial em primeiros socorros para condutores e monitores que atuam no transporte escolar. (autor: Ver. Ricardo Balila).
- Processo de Decreto Legislativo nº 144/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Francisco Vieira de Carvalho (Vereador Roberto Margari)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
- Processo de Lei nº 271/2019 – Institui no calendário oficial do Município de Patrocínio o mês de reflexão sobre a violência contra os educadores, a ser celebrado anualmente no mês de outubro e dá outras providências (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)
- Processo de Lei nº 283/2019 – Institui no Município de Patrocínio a Semana da Mulher do Campo e dá outras providências (autor: Verª. Marcilene Jacinto Queiroz)
- Processo de Lei nº 289/2019 – Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Patrocínio-MG (autor: Vereador Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 294/2019 – Denomina de “Praça Ivani Cândida Esteves de Paula” o logradouro Público que especifica. (autor: Vereador Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 311/2019 – Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso, inutilizados e/ou desordenados, existentes em poste de energia elétrica no Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor: Vereadora Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 319/2019 – Institui o Dia Municipal do Ciclista (autor: Vereador Ricardo Balila)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 284/2019 (21/2019) – Altera a Lei nº 3.532/2002 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, revogando a Lei nº 4.716 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) – com emendas.
- Processo de Lei nº 306/2019 – Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. (autor: Vereador Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 318/2019 – Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres (autor: Vereador Ricardo Balila)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 1056 a 1065/2019
– Moção de Aplausos nºs.: 383/2019
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Vereador Ricardo Balila– falar sobre projetos e indicações de sua autoria.
Patrocínio-MG., 27 de maio de 2019.
