DATA: 23.04.2019
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Ver. José de Arimatéia Neves);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 10ª reunião ordinária
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 300/2019 – Altera a Ementa e art. 1º da lei nº 5.059/2018. (autor: Vereador Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz)
- Processo de Lei nº 301/2019 Denomina de “Creuza Maria de Lima” a praça pública no bairro Amir Amaral, no Município de Patrocínio. (autor: Vereador Valtinho do Jandaia)
- Processo de Lei nº 302/2019 – Institui a obrigatoriedade da implementação, no âmbito do Programa de Educação financeira nas Escolas, em conformidade com o Decreto nº 7.397/2010. (autor: Vereador Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 303/2019 – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Vereador Ricardo Balila)
- Processo de Lei Complementar nº 52/2019 – Altera dispositivo na Lei Complementar nº 184 de 1º de março de 2019 (autor: Vereador Valtinho do Jandaia)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
- Processo de Lei nº 285/2019 (22/2019) – Concede cesta básica (cartões) ao funcionalismo público municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei nº 274/2019 (PL nº 274/2019) – Denomina o próprio público que especifica e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 261/2019 – Obriga os postos de combustíveis a informarem se a gasolina comercializada é formulada ou refinada e informar a origem das mesmas e dá outras providências (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)
- Processo de Lei nº 287/2019 (23/2019) – Denomina de “André Ulisses de Souza” Centro Comunitário de Macaúbas de Cima e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 297/2019 – Denomina de “Guiomar Eustáquia Pereira de Souza” a cantina localizada na Escola Municipal Francisco Alves Pereira, no Município de Patrocínio. (autor: Vereador Valtinho do Jandaia)
- Processo de Lei nº 299/2019 – Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Órgãos, e dá outras providências. (autor: Vereador Valtinho do Jandaia)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 952 a 982/2019
– Moção de Aplausos nº. 359 a 363/2019
– Requerimento de informações nº 25/2019
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 22 de abril de 2019.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
