A piracema, período de reprodução dos peixes, iniciou-se no dia 01Nov19 e terminará no próximo dia 28Fev2020.
Nesse período a pesca sofre restrições, a saber:
1 – fica proibida a captura de qualquer espécie nativa;
2 – fica proibida a pesca subaquática;
3 – fica proibida a pesca no rio Quebranzol e seus afluentes.
Por outro lado a captura de espécies não nativas está permitida, até o limite de 3 (três) kg mais um exemplar por pescador. Como espécies não nativas, podemos citar tucunaré, carpa, piranha, tilápia, bagre africano, black-bass.
Os peixes utilizados como isca deverão estar acompanhados de nota fiscal ou nota do produtor (devidamente preenchida pelo emissor).
A portaria que regulamenta a piracema pode ser consultada no sítio http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=19214.
É importante informar também que a Polícia Militar do Meio Ambiente estará em todo Estado de Minas Gerais, neste período carnavalesco, desencadeando operações na zona rural visando à prevenção de crimes diversos, incluindo os crimes contra patrimônio, tráfico de armas e de drogas, além dos ilícitos ambientais, visando proporcionar a população um feriado seguro.
“PRESERVAR O MEIO AMBIENTE É PRESERVAR A VIDA”.
Por: José Maria Portilho Borges (Jornalista)- MTB: 18.144/MG.
