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PAUTA LEGISLATIVA DO VEREADOR THIAGO MALAGOLI  

PAUTA LEGISLATIVA DO VEREADOR THIAGO MALAGOLI   

MATÉRIAS DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MALAGOLI QUE SERÃO APRESENTADAS NA NOITE DESTA TERÇA FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019, na 22 REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

A saber:

INDICAÇÃO Nº 1189/2019 – Requerendo implementação ao atendimento de obesos nas Unidades Básicas de saúde, criando o “Programa Amigos da Balança”, ampliando número de vagas de atendimento multiprofissional ao usuário, através do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), na cidade de Patrocínio.

Isso porque o NASF, em várias cidades, vem realizando programa destinado às pessoas com sobrepeso e obesidade, chamado “Amigos da Balança”.

Este grupo objetiva a qualidade de vida e a saúde dos participantes. A equipe é composta por profissionais de enfermagem, fisioterapia, nutrição.

O Programa ampliado preconiza monitoramento a cada duas semanas, com avaliação nutricional, aferição da pressão, roda de conversa com abordagem focada no aspecto psicológico, e também palestras e vídeos.

Assim, à médio prazo, portadores de diabetes, cardiopatias, hipertensão e obesidade apresentarão alterações de comportamento com relação à dieta, ingestão de medicamentos e estilo de vida.

A saber, as cidades que investiram no referido programa têm computado resultados positivos com relação a perda de peso, diminuição de internação e intercorrências em hipertensos e diabéticos, à partir da adoção de hábitos saudáveis, emagrecimento e autoconfiança, temas trabalhados à partir desta ação.

REQUERIMENTO N.º 12/2019 – Requerendo ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Sr. Florisvaldo José de Souza, que envide esforços viabilizando realização de audiências públicas semestrais para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, na cidade de Patrocínio.

INDICAÇÃO Nº 1190/2019 – Requerendo que seja viabilizada a realização de audiências públicas semestrais para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, na cidade de Patrocínio.  

Ambos, o REQUERIMENTO Nº12/2019 e a INDICAÇÃO Nº1190/2019 se justificam na medida em que esta audiência pública terá a finalidade de divulgar e demonstrar ao Poder Legislativo o cumprimento do Anexo de metas fiscais definido na LOA do referido ano.

Neste caso, o Poder Executivo enviará, para prévio conhecimento, o resumo da exposição aos Vereadores, e a audiência será destinada exclusivamente para este fim.

Esta proposta é de interesse público, na medida em que prestigia a moralidade pública, sendo uma típica matéria de interesse da municipalidade, em prol da transparência e austeridade.

 Isso porque as novas regras trazidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal alteram profundamente o sistema de planejamento fiscal existente até então, dando vida nova a lei de diretrizes orçamentárias e à lei orçamentária anual, estabelecendo uma subordinação clara e efetiva entre ambas.

A lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual deixam, a partir de então, de serem meras peças formais de ficção e passam a serem instrumentos reais de planejamento e controle, orientando, efetivamente, as ações de governo.

Neste sentido, esta audiência pública é prevista pelo art. 9º, §4° da Lei Complementar 101 / 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que é mais um instrumento de controle do efetivo cumprimento das metas públicas.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 405/2019 – ao radialista, comunicador e apresentador José Carlos dos Anjos, o querido “Carlinhos Bill”, por ter assumido recentemente o “Programa da Tarde” da nova Rádio Capital, em Patrocínio.

Carlinhos Bill é um nome de importância fundamental em nossa Comunidade. Por 20 anos foi a voz de nossas manhãs, levando informação, entretenimento, denúncias e solicitações.

E, recentemente, mudou-se de endereço para Rádio Capital FM (Antiga Rainha da Paz), que agora opera em Frequência Modulada (FM) 107,3.

O cidadão e ex-candidato a Vice-Prefeito sempre foi líder de audiência em comunicação e credibilidade, e, com certeza enriquecerá a Capital FM, que tem apresentado independência, além de uma programação diversificada. Através do slogan “a rádio que mais cresce na cidade”, a Rádio Capital FM, passa agora a contar com este grande nome em sua grade, o que com certeza trará benefícios à toda população patrocinense.

ACOMPANHE O TRABALHO DO NOSSO VEREADOR NAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

 Assessoria de Gabinete

Vereador Thiago Malagoli

 

 

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