2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 14.12.2018
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereador Thiago Malagoli);
- Chamada inicial;
- Discussão das atas da 40ª reunião ordinária e 5ª Reunião extraordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 249 /2018 (PL 65/2018) – Concede reajuste na remuneração dos Servidores municipais e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 250/2018 – denomina de “Centro Cultural Dr. Elias José Abrão Neto” o calçadão da Praça Santa Luzia no Município de Patrocínio (autor: Paulo Roberto dos Santos)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
- Processo de Lei nº 241/2018 (PL nº 54/2018) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio para o exercício de 2019 – R$ 325.519.000,00 (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Decreto Legislativo nº 128/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Romeu Zema Neto (autora: Vereadora Marcilene Jacinto)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei nº 243/2018 (PL nº 61/2018) – Dispõe sobre a autorização de dispensa do chamamento público para implantação do Programa bolsas de estudo para o curso técnico em agropecuária, através da fundação comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio – FUNCECP, mantenedora da Escola Agrotécnica Sérgio de Freitas Pacheco e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 246 /2018 (PL nº 63/2018) – Altera dispositivo da lei nº 4.978 de 21 de dezembro de 2017, que estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2018 (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 247/2018 – Estabelece no âmbito do Município de Patrocínio, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticam maus-tratos aos animais e dá outras providências (autor: Ver Thiago Malagoli)
- Processo de Decreto Legislativo nº 130/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Serlon Silva Santos (autora: Vereadora Marcilene Jacinto)
- Processo de Decreto Legislativo nº 131/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao. Sr. Luiz Claudio da Silveira (autor: Vereador Fábio de Paulo)
- Processo de Decreto Legislativo nº 132/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Cássia Aparecida Amorim(autor: Vereador Alexandre Vitor Castro da Cruz)
- Processo de Decreto Legislativo nº 133/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Adriana Ferreira Venâncio(autor: Vereador Alexandre Vitor Castro da Cruz)
- Processo de Decreto Legislativo nº 134/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Cassiano Cardoso Campos (autor: Vereador Alexandre Vitor Castro da Cruz)
- Processo de Decreto Legislativo nº 135/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Jornalista Amarildo Maciel (autor: Vereador Thiago Malagoli)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 812 a 816/2018
– Moções nºs.: 322 a 324/2018
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 13 de dezembro de 2018.
Thiago Oliveira Malagoli Rogério Moreira Silva
Presidente 1º Secretário
