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PAUTA  39ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA   39ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 04.12.2018

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Raquel Rezende);
  2. Chamada inicial;
  3. Discussão da ata da 38ª reunião ordinária;
  4. Leitura de correspondência e comunicações;
  5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer:

 

  • Processo de Lei nº 241/2018 (PL nº 54/2018) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio para o exercício de 2019 – R$ 325.519.000,00 (autor: Prefeito Municipal) com emendas
  • Processo de Lei nº 242/2018 (PL nº 60/2018) – Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Patrocínio-MG. – CMPE, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDI, revoga a Lei nº 3.476 de 26 de setembro de 2001 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Resolução nº 23/2018 – Autoriza a Mesa Diretora a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (autora: Mesa Diretora)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 129/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wilde da Conceição Lisboa (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos)

 

ORDEM DO DIA

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Decreto Legislativo nº 128/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Romeu Zema Neto (autora: Vereadora Marcilene Jacinto)

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

Indicações nºs.: 803 a 808/2018

– Moções nºs.: 319/2018

 

– verificação de presença

 

GRANDE EXPEDIENTE

– Sr. João Batista dos Reis – falar sobre a expansão da biometria obrigatória no sistema eleitoral.

– Terezinha de Fátima Silva – falar sobre o Assentamento P.A. São Pedro

– Neuza Aparecida Pereira – Associação dos Produtores Rurais de Patrocínio e Região

 

Patrocínio-MG., 03 de dezembro de 2018.

 

 

Thiago Oliveira Malagoli                                                    Rogério Moreira Silva

Presidente                                                                            1º Secretário

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*** Contagem Em Constante Atualização ! ***

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