1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 26.10.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereador José Roberto dos Santos);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 33ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 306/2021 – Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de neoplasia maligna e aos portadores de fibromialgia, no âmbito do Município de Patrocínio/MG (autor: Vereador Leandro Caixeta)
- Processo de Lei nº 307/2021 – Cria o Programa de Educação e Gestão Ambiental Participativa nas áreas de proteção ambiental em Patrocínio (autor: Vereador Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 308/2021 – Dispõe sobre o aa criação de estacionamento de bicicletas em áreas públicas, autoriza parceria público-privada e dá outras providências (autor: Vereador Ricardo Balila)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 175/2021 – Estabelece os espaços destinados a Cultura denominados de “Pontos Culturais” no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 217/2021 – Denomina de ‘”Mauro dos Santos de Paula – Mauro do Radinho’ a quadra coberta da Escola Municipal Rogério Leonardo (autor: Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 266/2021 – Institui o Dia e a Semana Municipal do Turismo (autora: Vereadora Eliane Nunes)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 189/2021 – Cria o Dia Municipal dos Protetores dos Animais (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 207/2021 – Institui a Semana da Mulher Patrocinense no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli) – com emenda
- Processo de Lei nº 267/2021 – Institui o Dia e a Semana Municipal do Patrimônio Cultural (autora: Vereadora Eliane Nunes)
- Processo de Lei nº 269/2021 – Institui o Dia Branco e Vermelho – Dia Municipal de Conscientização sobre a surdocegueira no Município de Patrocínio (autor: Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 286/2021 – Nomeia de “Davi Santos Almeida”, a Ala Pediátrica do Pronto Socorro “Terezinha Marra”, no Município de Patrocínio-MG (autor: Valtinho)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Processo de Resolução nº 15/2021 – Cria a Comissão Temporária Especial de Desburocratização (autores: Vereadores Adriana de Paula, Eliane Nunes, Odirlei Magalhães, Leandro Caixeta e Prof. Natanael)
– Indicações nºs.: 1052 a 1056/2021.
– Moção nº.: 192/202
- verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 25 de outubro de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
