O Fórum de Patrocínio tem organizado o seu funcionamento seguindo as determinações da presidência do Tribunal de Justiça de Belo Horizonte que em decorrência do aumento do número de casos de infecção pela covid-19, entendeu por suspender o trabalho presencial nas unidades judiciárias e administrativas de todo o Estado, por precaução, a fim de se evitar a transmissão local do vírus e preservar a saúde dos jurisdicionados em geral.
A Portaria Conjunta nº 1.328/PR/2022, publicada hoje (27/01/2022), reforça as medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus e estabelece as regras de funcionamento do Poder Judiciário em Minas Gerais nesse período.
Rodízio e atendimento virtual
As unidades administrativas e as secretarias judiciárias, inclusive serviços de distribuição e protocolo, funcionarão remotamente, mantendo-se o quantitativo mínimo de usuários internos trabalhando presencialmente, em sistema de rodízio, no horário normal de funcionamento, para apoio à organização e coordenação dos trabalhos.
Os atendimentos presenciais estão mantidos aos advogados. Outras demandas serão atendidas preferencialmente por meios telemáticos, como e-mail, telefone e a videoconferência.
Audiências e sessões de julgamento.
As audiências e as sessões de julgamento deverão ser realizadas preferencialmente por meio virtual, ficando autorizada, desde que devidamente fundamentada, a realização dos atos que envolvam réu preso ou processos de réus soltos com risco de excesso de prazo na formação da culpa ou de prescrição, ou de outras medidas urgentes cuja realização por meio virtual não seja possível.
Na hipótese excepcional de realização de audiências e sessões de julgamento presenciais, somente terão acesso ao local as pessoas indispensáveis à realização do ato, observados todos os cuidados recomendados.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais continuará publicando portaria com a atualização da listagem de classificação das comarcas, de acordo com os parâmetros do Plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, do Governo do Estado de Minas Gerais, conforme atualização do referido Plano.
O Fórum de Patrocínio atende pelo telefone (34) 3839-9700.
Administração do Fórum
27/01/2022
👉🙄🤔😧🙄😱😷⚰⚰⚰⚰ RESUMO: 👉🚑🌡💉😷🔬🤧🔬 USE MÁSCARA E FICA EM CASA!
Por: José Maria Portilho Borges (Jornalista)- MTB: 18.144/MG.
Enquanto isso, o cinema e os bares da cidade estão todos lotados, inclusive as escolas da cidade vão voltar com as aulas 100% presenciais.
Por que só o fórum está fechado?
Totos poderez deveriam seguir o exemplo do Fórum de patrocínio. Com essa disseminação desse virus o prefeito tinha tomar providências para conter esse aumento do virus da covid.
Mais um motivo para os processos ficarem parados,pois se aberto os processos não dá andamento direito anda igual tartaruga que dirá fechado!!
Enquanto a classe pobre trabalha este e nosso Brasil que vergonha