Tenha um bom dia! Hoje é Quinta, dia 28 de Março de 2024. Agradecemos sua visita !
ANUNCIOS TOPO SITE
ANUNCIOS TOPO SITE
ANUNCIOS TOPO SITE
ANUNCIOS TOPO SITE
ANUNCIOS TOPO SITE
ANUNCIOS TOPO SITE
ANUNCIOS TOPO SITE
ANUNCIOS TOPO SITE
ANUNCIOS TOPO SITE
ANUNCIOS TOPO SITE
ANUNCIOS TOPO SITE

Câmara aprova importantes projetos durante a 23ª Reunião Ordinária

Câmara aprova importantes projetos durante a 23ª Reunião Ordinária
BANNERENCIMAMATERIA
BANNERENCIMAMATERIA
BANNERENCIMAMATERIA

A Câmara realizou na noite desta terça-feira, 06 de agosto, a 23ª Reunião Ordinária. A mensagem Bíblica foi lida pela Vereadora Dra. Neuza Mendes e, em seguida, aprovada a Ata da 4ª Reunião Extraordinária.

A Líder do Governo, Vereadora Dra. Neuza Mendes, pediu a inserção na Ordem do Dia e Votação em Regime de Urgência do Processo de Lei nº 359/2019 (PL nº 35/2019). Pedido aprovado por unanimidade.

Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de pareceres:

  • Substitutivo ao Processo de Lei nº 356/2019 (PL 30/2019) – Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal).
  • Processo de Lei nº 359/2019 (PL nº 35/2019) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para a cobertura de despesas da edição 2019 da Copa Inconfidentes Futsal Band – Modalidade Futsal Adulto Masculino e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
  • Processo de Lei nº 360/2019 (PL nº 32/2019) – Autoriza o Poder Executivo a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e ontem outras (autor: Prefeito Municipal).
  • Processo de Lei nº 361/2019 (PL nº 34/2019) – Dispõe sobre a utilização e identificação de veículos de propriedade do Município de Patrocínio e suas autarquias e dá outras providências
  • Processo de Lei nº 362/2019 – Estabelece a realização de eventos educativos sobre prevenção ao uso de substâncias que determinem dependência física ou psíquica, na rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
  • Processo de Lei nº 363/2019 – Denomina de Antônio Correia de Faria, o logradouro público que especifica (autor: Ver. Joel de Carvalho).
  • Processo de Lei nº 364/2019 – Denomina de João Coelho de Souza a praça pública na comunidade rural de Mata do Silvano, no Município de Patrocínio (autor: Ver. Valtinho do Jandaia).
  • Processo de Lei nº 365/2019 – Dispõe sobre a criação da coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
  • Processo de Lei nº 366/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde – SUS, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
  • Processo de Lei nº 367/2019 – Institui incentivo à prática de esportes para idosos (autor: Ver. Ricardo Balila).
  • Processo de Lei nº 368/2019 – Estabelece que seja disponibilizada a Lei Maria da Penha nas repartições públicas que indica, noâmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
  • Processo de Decreto Legislativo nº 152/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Amarildo Francisco Maranhão (autor: Ver. Thiago Malagoli).
  • Processo de Decreto Legislativo nº 153/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Subtenente de Comunicações Rodney Pereira do Nascimento (autor: Ver. José Roberto dos Santos).
  • Processo de Decreto Legislativo nº 154/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sargento de Comunicações Fernando Farias (autor: Ver. José Roberto dos Santos).
  • Processo de Decreto Legislativo nº 155/2019 – Concede Título de CidadãHonorária a senhora Izabel Rosa Moreira (autor: Ver. Thiago Malagoli).

 

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:aprovados por todos os vereadores presentes os seguintes processos:

  • Processo de Lei nº 348/2019 (PL nº 26/2019) – Denomina o próprio público que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
  • Processo de Lei nº 350/2019 (PL nº 28/2019) – Autoriza o Poder Executivo conceder o uso do bem imóvel público que especifica a Associação Defensora dos Animais de Patrocínio – ADAe contem outras providências (autor: Prefeito Municipal).

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:aprovados por todos os vereadores presentes os seguintes processos:

  • Processo de Lei nº 359/2019 (PL nº 35/2019) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para a cobertura de despesas da edição 2019 da Copa Inconfidentes Futsal Band – Modalidade Futsal Adulto Masculino e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal). – Regime de Urgência
  • Processo de Lei nº 320/2019 – Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação, no âmbito do Município. (autor: Vereador Thiago Malagoli)

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

  • VETO TOTAL à Proposição de Lei nº. 343/2019 (Pcl nº 311/2019) que “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso, inutilizados e/ou desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Patrocínio e dá outras providências” (autor da proposição Ver. Thiago Malagoli).Rejeitado pelos vereadores por não ter a maioria absoluta dos votos.
  • VETO TOTAL à Proposição de Lei nº. 336/2019 (Pcl nº 281/2019) que “Dispõe da proibição dos hipermercados (atacados) efetuarem conferência nas compras dos clientes após o pagamento, no Município de Patrocínio (autor da proposição Ver. Thiago Malagoli). – Mantido por 8 votos favoráveis e 5 contrários

 

Foram aprovados por todos os vereadores presentes as 28 Indicações e a Moções de Aplausos nº.406/2019. O Requerimento de Informações nº 31/2019 foi reprovado por 8 contrários a 4 favoráveis.

 

Grande Expediente

O vereador Ricardo Balila fez uso do Grande Expediente.

ANUNCIOBAIXO
VISITAS NESTA MATERIA: 433 E O TOTAL DE VISITAS NA MATERIA

*** Contagem Em Constante Atualização ! ***



O site portilho.online não se responsabiliza pelo conteúdo dos comentários, e reserva-se no direito de rejeitar comentários em desacordo com o propósito do site !

Enviar Comentario

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ADS
ADS
ADS