👉✍👀😳🙄👍🤙👏🙌CAMARA MUNICIPAL INFORMA….PAUTA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 06.12.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura da mensagem bíblica (Vereador Ricardo Balila);
Chamada inicial;
Discussão da ata da 38ª reunião ordinária;
Leitura de correspondência e comunicações;
Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela não tramitação e inconstitucionalidade da matéria (SEM DISCUSSÃO):

Processo de Lei nº 570/2022 – “Proíbe instituições financeiras e bancos de ofertar e celebrar contratos de empréstimos financeiros com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica ou através de caixa eletrônico no âmbito do município de Patrocínio/MG.” (autor: Ver. Odirlei Magalhães).

Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

Processo de Resolução nº 22/2022 – “Altera o artigo 30 da Resolução nº 55, de 11 de julho de 2017 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patrocínio.” (autores: Mesa Diretora)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

Processo de Lei Complementar nº 034/2022 (PLC nº 19/2022) – “Cria emprego público de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias e dá outras providências.” (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Lei Complementar nº 035/2022 (PLC nº 20/2022) – “Altera a Lei Complementar nº 217 de 05 de setembro de 2022 e dá outras providências.” (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Lei nº 526/2022 – “Cria o Dia Municipal do Barista – Profissional especializado na elaboração de cafés do município de Patrocínio.” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

Processo de Lei nº 527/2022 – “Institui a Semana Municipal da Paternidade Atípica.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);

Processo de Lei nº 556/2022 – “Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para corte de árvores ou supressão de áreas no âmbito do município de Patrocínio/MG.” (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Substitutivo ao Processo de Lei nº 563/2022 – “Denomina cabines de TV do Estádio Pedro Alves do Nascimento, no município de Patrocínio/MG.” (autor: Ver. Ricardo Balila);

Processo de Lei nº 565/2022 – “Cria o Programa ‘Adote um bem cultural’ no município de Patrocínio.” (autor: Ver.ª Eliane Nunes);
Processo de Lei nº 573/2022 – “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concurso público para os cidadãos doadores voluntários de sangue no âmbito do município de Patrocínio/MG.” (autor: Ver. Thiago Malagoli).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Processo de Lei Complementar nº 036/2022 – “Altera o art. 97 da Lei nº 1.210, de 05 de dezembro de 1972, que Institui o Código de Postura do município de Patrocínio.” (autores: Vers. Odirlei Magalhães e Prof. Natanael Diniz);
Processo de Lei Complementar nº 037/2022 (PLC nº 021/2022) – “Autoriza o município a conceder benefícios para instalação da empresa CICOPAL Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Higiene Pessoal Ltda. e dá outras providências.” (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Lei nº 547/2022 – “Estabelece a fixação de placas, cartazes ou banners, informando o endereço e o número de atendimento do Conselho Tutelar nas Escolas e Centros Educacionais Municipais.” (autor: Prof. Natanael Diniz);
Processo de Lei nº 559/2022 – “Dispõe sobre a criação do ‘Dia da Superação’, a ser comemorado no dia 18 de fevereiro, no âmbito do município de Patrocínio/MG.” (autor: Thiago Malagoli);
Processo de Lei nº 566/2022 – “Estabelece medidas para uma programação do conhecimento nas escolas públicas municipais sobre a Constituição da República Federativa do Brasil.” (autor: Prof. Natanael Diniz) – com emenda;
Processo de Lei nº 567/2022 – “Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Adote um Ponto de Ônibus’ e dá outras providências.” (autor: Leandro Caixeta) – com emendas;
Processo de Lei nº 572/2022 – “Institui o Programa ‘Óculos Falantes’ para os deficientes visuais na biblioteca municipal e nas bibliotecas da rede pública de educação no âmbito do município de Patrocínio/MG.” (autor: Thiago Malagoli);
Processo de Lei nº 575/2022 (PL nº 032/2022) – “Dispõe sobre a instalação de um busto em homenagem ao Padre Pio Harmann e contém outras providências.” (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Lei nº 578/2022 – “Institui o Dia e o Mês de Valorização da Capoeira.” (autora: Eliane Nunes);
Processo de Lei nº 580/2022 (PL nº 034/2022) – “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, com garantia da União, e dá outras providências.” (autor: Prefeito Municipal).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

Processo de Decreto Legislativo nº 039/2022 – “Concede Título de Cidadã Honorária à ilustre Sr.ª Maeli Oliveira Silva Duarte.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);

Processo de Decreto Legislativo nº 040/2022 – “Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Lázaro dos Santos Filho.” (autor: Ver. Leandro Caixeta).

– Indicações nºs. 1472 a 1476/2022

– Moções nºs. 382 a 397/2022/2022

verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 05 de dezembro de 2022.

Florisvaldo José de Souza

Presidente

Comemorações de Natal foram abertas com a chegada oficial do Pai Noel

Através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo o prefeito Deiró Marra abriu na noite desta quinta-feira (01) as comemorações natalinas Cantos e Encantos na cidade, com inauguração da iluminação de Natal que, a exemplo de anos anteriores contempla as principais Avenidas e Ruas do centro da cidade. Na oportunidade, o Papai Noel chegou e foi acompanhado em carreata da Avenida Rui Barbosa até a Praça Santa Luzia. No local recebeu das mãos do prefeito Deiró Marra a chave da cidade, quando foram realizadas várias apresentações artísticas, que terão prosseguimento durante todos os dias da semana.

O Legislativo Municipal prestigiou o evento com as presenças dos vereadores Eliane Nunes (UB), Raquel Rezende (PL), José Roberto dos Santos (Salitre-PTB), Roberto Margari (PODEMOS), Natanael Diniz (PL) e o presidente da Câmara, vereador Florisvaldo José de Souza (Valtinho-UB). Segundo o prefeito Deiró Marra, “Já começamos a viver o clima de Natal, uma época muito especial para todos nós, em que nossa cidade se enche de luz. Tudo feito com especial carinho para você e sua família nesse tempo de renovar nossa fé, esperança e sentimentos de gratidão”, concluiu.

Ascom/Câmara/Luiz Cabral com informações/Fotos Elias Miranda