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👉🚧🚚🚛⚖🚀✍🇧🇷🧐🚧🚛🚚🚧Moraes ordena liberação das rodovias do país e diz que PRF foi omissa

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👉🚧🚚🚛⚖🚀✍🇧🇷🧐🚧🚛🚚🚧 A Multa é de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento, além de determinação afastamento e prisão em flagrante para. diretor da corporação.

LP.  Por: Luana Patriolino

 

👉✍⚖🚔JUSTIÇA

Moraes ordena liberação das rodovias do país e diz que PRF foi omissa

Multa é de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento, além de determinação afastamento e prisão em flagrante para diretor da corporação

Na decisão, o magistrado cita omissão por parte da PRF e fixa multa diária de R$ 100 mil se ocorrer descumprimento – (crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou na noite desta segunda-feira (31/10) a liberação de todas as rodovias bloqueadas por caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com isso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Polícias Militares estaduais são obrigadas a desobstruir todas as vias públicas que estejam com o trânsito interrompido pelos protestos.

Na decisão, o magistrado cita omissão por parte da PRF e fixa multa diária de R$ 100 mil se ocorrer descumprimento. Também está autorizado o afastamento e prisão do diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, caso ele desobedeça a ordem.

“Em face da apontada omissão e inércia da PRF, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal adote, imediatamente, todas as medidas necessárias para a desobstrução de vias e lugares antes referidos sob jurisdição federal, sob pena de multa horária, de caráter pessoal, de R$ 100.000,00, a contar da meia-noite do dia 1º de novembro de 2022, bem assim, se for o caso, de afastamento do Diretor-Geral das funções e prisão em flagrante de crime desobediência”, escreveu Moraes.

A determinação atende a uma manifestação da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Os autos também foram encaminhados para o Ministério da Justiça, para comandantes gerais das Polícias Militares estaduais, Procurador-Geral da República “e os respectivos Procuradores-Gerais de Justiça de todos os Estados para que tomem as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”, concluiu o magistrado.

 

Caminhoneiros apoiadores de Jair Bolsonaro bloqueiam as estradas do país desde a divulgação do resultado das eleições neste domingo — que teve o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) derrotado nas urnas contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Há relatos de fechamentos de trechos de estradas em 16 estados e no Distrito Federal.

No entorno do Distrito Federal, paralisaram no km 19 em Luziânia. Na cidade de Valparaíso (GO), dois trechos foram fechados: o km 20 e o km 40. Os apoiadores ainda realizaram bloqueios na altura do Café Sem Troco, de Cristalina e de Formosa. Em Brasília, a Polícia Militar fechou a Esplanada dos Ministérios para evitar uma eventual chegada em massa de caminhões.  

Pedidos de providências

Na tarde desta segunda-feira (31/10), o Ministério Público Federal (MPF) cobrou da Polícia Rodoviária Federal a relação das medidas tomadas para garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais, em até 24 horas.

 O Ministério Público Eleitoral (MPE) também pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adoção de providências em relação ao caso.   

No primeiro, a solicitação foi feita por meio da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, que enviou um ofício ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, pedindo informações e esclarecimentos.

“Solicito a Vossa Excelência informações sobre as providências que estão sendo adotadas pela Polícia Rodoviária Federal para garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais, dentre elas a relação completa dos bloqueios e as respectivas ações empreendidas pelo órgão em cada caso”, diz o texto.

O segundo é assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, e enviado ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. O órgão solicita medidas para evitar o agravamento da situação e garantir o livre trânsito de veículos, bens e pessoas. “Desafios dessa espécie atingem o processo eleitoral, no que tange à sua legitimidade e eficácia como forma de expressão da vontade popular”, escreveu o vice-PGE..

https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/10/5048505-moraes-ordena-liberacao-das-rodovias-do-pais-e-diz-que-prf-foi-omissa.html

 


Polícia diz ter iniciado a liberação de estradas bloqueadas por bolsonaristas

Bolsonaristas fazem barricada e travam via em Varginha, no interior de Minas Gerais - Foto: Pedro Vilela/Getty Images
Bolsonaristas fazem barricada e travam via em Varginha, no interior de Minas Gerais – Foto: Pedro Vilela/Getty Images

A Polícia Rodoviária Federal divulgou nota afirmando já estar em ação para desobstruir os pontos de estradas pelo país, bloqueados por bolsonaristas. Os grupos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, entre eles caminhoneiros, iniciaram, ainda na madrugada de segunda-feira, os protestos ilegais por não se conformarem com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial de domingo.

Ainda na segunda-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a PRF e as polícias militares dos estados desobstruíssem imediatamente as rodovias ocupadas ilegalmente. Na madrugada desta terça-feira, o plenário do STF formou maioria em apoio à decisão de Moraes.

O balanço mais recente da PRF dá conta de que há interdições em ao menos 136 estradas do país. Segundo o portal de notícias G1, a Polícia Rodoviária começou a desobstruir, desde a meia-noite de hoje, as rodovias no Espírito Santo, onde há mais de 10 pontos de bloqueio ilegal.

O coordenador-geral de comunicação da PRF, Cristiano Vasconcellos, também afirmou, ao jornal Folha de São Paulo, que a corporação trabalha para liberar todas as rodovias do país ainda nesta terça-feira. Segundo ele, nunca houve a determinação para não desbloquear as estradas.

Sobre vídeos mostrando policiais rodoviários agindo em consonância com os manifestantes e até afirmando que não vão aplicar multas, Vasconcellos argumentou que o contingente de policiais nos pontos de bloqueio é pequeno e, por isso, os agentes estão apenas conversando com os bolsonaristas.

Veja o vídeo: ‘Eu não vou fazer multa nenhuma’, diz policial rodoviário sobre veículos em manifestação bloqueando rodovia de SC

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, corroborada pelo plenário do STF, prevê multa de R$ 100 mil por hora, a partir da meia-noite desta terça, em caso de desobediência da ordem, inclusive omissão e inércia da corporação. Moraes tambem determinou o afastamento e a prisão em flagrante do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, pelo crime de desobediência, se as ordens não forem cumpridas.

Noite desta segunda-feira, o ministro da Justiça afirmou ter determinado que “todas as ações possíveis para normalização do fluxo nas rodovias”.


 

Moraes ordena PRF e PMs a liberarem rodovias bloqueadas por caminhoneiros bolsonaristas

Caminhoneiros pró-Bolsonaro fazem bloqueios em estradas pelo país em protesto contra o resultado das eleições. (Foto: REUTERS/Roosevelt Cassio)
Caminhoneiros pró-Bolsonaro fazem bloqueios em estradas pelo país em protesto contra o resultado das eleições. (Foto: REUTERS/Roosevelt Cassio)

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e as polícias militares dos estados tomem ações imediatas para liberação de vias ocupadas por caminhoneiros bolsonaristas.

A decisão de Moraes, dada na noite desta segunda-feira (31), ordena ainda a prisão imediata do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, em caso de omissão e inércio da PRF em não adotar nenhuma providência para liberação das rodovias, além de multa de R$ 100 mil por hora pelo crime de desobediência.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo caminhoneiros, iniciaram na noite deste domingo (30) bloqueios ilegais em estradas pelo país em protesto contra o resultado das eleições, que teve Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como vencedor na disputa pelo Planalto.

“Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu Moraes, atendendo a um pedido da CNT (Confederação Nacional dos Transportes) e do vice-procurador geral eleitoral.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou nesta segunda (31), até o início da noite, 236 pontos de bloqueios ou aglomerações em vias de 20 estados e do Distrito Federal.

Segundo a PRF, há bloqueio ou interdição em Goiás (10), em São Paulo (7), em Minas Gerais (2), em Alagoas (2), no Amazonas (3), no Acre (3), Rio Grande do Norte (2), em Rondônia (17), no Maranhão (2), no Rio Grande do Sul (39), no Espírito Santo (7), no Ceará (1), no Tocantins (1), em Santa Catarina (42), em Mato Grosso do Sul (32), em Mato Grosso (17), em Roraima (2), no Pará (17), no Paraná (20) e no Rio de Janeiro (9).

PRONTO FALEI!!!

 


 

👉👍 Se não está no Portilho…. 🚀Não está no mundo 🌍🚀”.

 

Por: José Maria Portilho Borges (Jornalista)- MTB: 18.144/MG.

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12 Comentarios

  1. Brasil à venda a partir de Janeiro

    o STF é que manda no país, como a maioria lá foi colocada por indicação do PT é natural que puxem a sardinha sempre pro lados dos petistas.

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  2. XANDÃO PARA PRESIDENTE

    PARABÉNS XANDÃO, BOTA PARA QUEBRAR NESSES CAMINHONEIROS, A ELEIÇÃO ACABOU, RESPEITEM AS URNAS O BOZO JÁ VAI TARDE, CHORA O CHORO É LIVRE, ESSES CAMINHONEIROS NÃO REPRESENTAM O POVO ELES NEM RECLAMAM DO PREÇO DO DIESEL

    XANDÃO PARA PRESIDENTE EM 2026.

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  3. Capitão Garcia do Zorro

    Num país que o legislativo não legisla e o executivo não trabalha literalmente, o judiciário, bem ou mal, assume um papel de protagonista.
    Lembrando que leis devem ser respeitadas e decisões judiciais cumprida.

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  4. A ignorância , arrogância...

    É de rir dos acéfalos ,o silêncio do deus Bolsonaro foi até negociar ,casa, salário vitalício em Brasília com o dinheiro do povo ,depois o ladrão é outro,que desde sempre esse Bolsonaro fez lavagem cerebral nos que se acham donos do país,vcs vão ser envergonhados mundialmente , já estão enquanto seu deus zonaro tá rindo de vcs

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  5. Lula Presidente 13

    Trevo do posto rota do Sol ums trator caindo os pedaços lá e uns cachaceiros tá na hora da polícia chegar pimenta no rabo deles é bala de borracha vão trabalhar e Lula Presidente 13 se não tão satisfeito vão embora do Brasil

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