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31ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

31ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 08.10.2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Ver. Joel da Silva Carvalho);
  2. Chamada inicial;
  3. Discussão da ata da 30ª reunião ordinária;
  4. Leitura de correspondências e comunicações;
  5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:

 

  • Processo de Lei nº 392/2019 (PL nº 46/2019) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio para o exercício de 2020 (autor: Prefeito Municipal).
  • Processo de Lei nº 393/2019 – Institui o âmbito do Município de Patrocínio o Programa “Adote uma Escola” (autor: Ver. Ricardo Balila).
  • Processo de Lei nº 394/2019 (PL nº 45/2019) – Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 3º da Lei 5.126/2019 que autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao patrimônio municipal, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
  • Processo de Lei nº 395/2019 – Denomina de “José Gerônimo Filho” a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Salitre de Minas, em Patrocínio/MG (autora: Vereadora Adriana de Paula).
  • Processo de Lei nº 396/2019 – Denomina de “Divino dos Reis Nunes” o Centro de Educação Infantil na comunidade de Martins (Córrego Feio), em Patrocínio/MG (autora: Vereadora Adriana de Paula).
  • Processo de Lei nº 397/2019 – Dispõe sobre a aplicação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD no Município de Patrocínio e institui o programa como Política Pública de Prevenção às Drogas e a Violência. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz).
  • Processo de Decreto Legislativo nº 162/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Izaias José de Souza Filho (autor: Vereador Roberto Margari).

 

ORDEM DO DIA

 

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

  • Substitutivo ao Processo de Lei nº 260/2019 – Denomina de “Neuza Maria Guimarães de Moura” a quadra esportiva da Escola Municipal Dona Mulata, em Patrocínio-MG (autora: Vereadora Adriana de Paula)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 157/2019 – Concede Título de Cidadã Benemérita de Patrocínio, a Sra. Ilda Ribeiro Peliz (autor: Ver. Thiago Malagoli).

 

 

 

 

 

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei nº 391/2019 – Denomina o logradouro público que especifica e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal).
  • Processo de Decreto Legislativo nº 161/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor José Carlos Jordão (autor: Vereador Roberto Margari).

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 

– Indicações nºs.: 1.317 a 1.326/2019

– Moções de Aplausos nº.: 445 e 446/2019

 

– verificação de presença

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

– Sr. Clênio José da Silva  – falar sobre acessibilidade, reforma de patrimônio e trânsito.

 

Patrocínio-MG., 07 de outubro de 2019.

 

 

Florisvaldo José de Souza

Presidente

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