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30ª REUNIÃO ORDINÁRIA 3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

30ª REUNIÃO ORDINÁRIA 3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 01.10.2019

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Ver. Carlos Alberto Silva);
  2. Chamada inicial;
  3. Discussão da ata da 29ª reunião ordinária;
  4. Leitura de correspondência e comunicações;
  5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes e pertinentes para emissão de parecer:

 

  • Processo de Lei nº 390/2019 – Institui o “Programa de Prevenção e Combate ao Suicídio” no Município de Patrocínio. (autor: Vereadora Marcilene Jacinto).
  • Processo de Decreto Legislativo nº 161/2019 – Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor José Carlos Jordão (autor: Vereador Roberto Margari).

 

ORDEM DO DIA

 

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

  • Processo de Lei Complementar nº 58/2019 (PLC 03/2019) – Cria o anexo XII, altera a alíquota do ISSQN nos itens 7.02 e 7.05 do Anexo I e altera o art. 79 e cria o art. 79-A, todos da Lei Complementar 40/2006 que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal) COM EMENDA DO AUTOR
  • Processo de Lei nº 383/2019 (PL 38/2019) – Cria o Programa “Aluguel Social”, no Município de Patrocínio-MG, integrado à Política Municipal de Habitação (autor: Prefeito Municipal).
  • Processo de Lei nº 386/2019 (PL 40/2019) – Concede Cestas Básicas (cartões) ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).

 

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei Complementar nº 60/2019 – Altera os anexos I e III da Lei complementar nº 78 de 20 de dezembro de 2010 (autor: Mesa Diretora)
  • Processo de Lei nº 389/2019 (PL nº 41/2019) – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal).
  • Processo de Lei nº 260/2019 – Denomina de “Neuza Maria Guimarães de Moura” a quadra esportiva da Escola Municipal Dona Mulata, em Patrocínio-MG (autora: Vereadora Adriana de Paula)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 157/2019 – Concede Título de Cidadã Benemérita de Patrocínio, à Sra. Ilda Ribeiro Peliz (autor: Ver. Thiago Malagoli).

 

 

 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 

– Indicações nºs.: 1.303 a 1.315/2019

– Moções de Aplausos nº.: 435 a 443/2019

 

– verificação de presença

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

Patrocínio-MG., 30 de setembro de 2019.

 

 

Florisvaldo José de Souza

Presidente

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