Mudanças vão acontecer em 2022 com o IPVA, DPVAT e CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Os motoristas devem ficar atentos para não serem surpreendidos no futuro.
IPVA
Em janeiro vai acontecer um aumento no valor do IPVA. Esse aumento será no valor venal dos veículos, que sofreu uma grande valorização no ano passado. No entanto, a alíquota cobrada pelos estados, permanecerá a mesma.
Em 2021, os veículos usados ficaram 31,8% mais caros no ano, e os novos tiveram uma alta de 19,3%, de acordo com a Fipe (Fundação de Pesquisas Econômicas.
Em São Paulo, por exemplo, o aumento médio no tributo será de 30% e no Distrito Federal, em média, ficará 10% mais alto.
Por isso, você deverá conferir no estado onde mora, quais as condições que serão oferecidas para pagamentos à vista ou os prazos de parcelamento.
Isenção no seguro DPVAT
Uma boa notícia para o motorista, ele estará isento de pagar o seguro obrigatório, conhecido como DPVAT, essa isenção também aconteceu no ano passado. Em 17 de dezembro de 2021, o CNSP (Conselho Nacional dos Seguros Privados), vinculado ao Ministério da Economia, aprovou a isenção, desta forma, os condutores estão livres dessa obrigação em 2022. A isenção vale para todas as categorias e foi concedida devido a excedência de recursos.
De acordo com o CNSP, a isenção foi concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT – Fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito.
Porém, a medida afeta o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebia 45% da arrecadação anual do DPVAT.
Nova CNH
A partir deste ano começa a valer a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o novo modelo vai começar a ser emitido a partir de 1° de junho de 2022. A resolução n° 886 foi publicada em 13 de dezembro do ano passado.
O novo modelo tem como intenção impedir a falsificação do documento, dando mais segurança ao motorista. Para isso, a nova CNH vem com uma tinta que brilha no escuro e itens que só podem ser vistos com luz ultravioleta e com um QR Code.
Serão duas formas que o condutor poderá ter o documento, em papel ou modelo digital que poderá ser acessado por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
O novo modelo só será exigido aos novos condutores ou para quem pedir a renovação da CNH a partir de junho.
Uma outra novidade, a partir deste ano, a CNH apresentará uma tabela com todos os tipos de veículos (identificados por letras e desenhos das carrocerias) indicando quais deles o condutor está apto a conduzir. Inclusive vai identificar se o motorista usa o documento para atividades remuneradas.
Lei muda prazo para renovação da CNH
Ricardo Junior Ricardo Junior
2 semanas atrás
Imagem por Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Durante este ano de 2021, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por diversas mudanças. Dentre elas tivemos o período de prorrogação do prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em decorrência da pandemia, assim como mudanças mais profundas como uma maior validade para a CNH que agora pode chegar a 10 anos.
Calendário de renovação da CNH
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgou um novo calendário para renovação da CNH a partir das datas de vencimento da Carteira de Motorista, segundo o órgão o objetivo é evitar aglomeração nos postos de atendimento para a renovação do documento.
Sendo assim, confira o novo calendário de renovação da CNH a seguir:
Período em que a CNH venceu Prazo máximo para renovação
Março e abril de 2020 até 30 de dezembro de 2021
Maio e junho de 2020 até 31 de janeiro de 2022
Julho e agosto de 2020 até 28 de fevereiro de 2022
Setembro e outubro de 2020 até 31 de março de 2022
Novembro e dezembro de 2020 até 30 de abril de 2022
Janeiro e fevereiro de 202 até 31 de maio de 2022
Março e abril de 2021 até 30 de junho de 2022
Maio e junho de 2021 até 31 de julho de 2022
Julho e agosto de 2021 até 31 de agosto de 2022
Setembro e outubro de 2021 até 30 de setembro de 2022
Novembro e dezembro de 2021 até 31 de outubro de 2022
Janeiro e fevereiro de 2022 até 30 de novembro de 2022
Março e abril de 2022 até 31 de dezembro de 2022
Maio de 2022 até 31 de janeiro de 2023
Junho de 2022 até 28 de fevereiro de 2023
Julho de 2022 até 31 de março de 2023
Agosto de 2022 até 30 de abril de 2023
Setembro de 2022 até 31 de maio de 2023
Outubro de 2022 até 30 de junho de 2023
Novembro de 2022 até 31 de julho de 2023
Dezembro de 2022 até 31 de agosto de 2023
Mudanças na CNH
No dia 12 de abril de 2021, a Lei 14.071/20 entrou em vigor, trazendo consigo diversas mudanças para o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dentre elas a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que agora pode valer por até 10 anos caso o motorista tenha até 49 anos de idade.
Confira a seguir como ficaram os prazos de validade da CNH a partir das mudanças aplicadas este ano:
Motoristas até 50 anos – CNH com validade de 10 anos;
Motoristas com 50 até 70 anos – CNH com validade de 5 anos;
Motoristas com 70 anos ou mais – CNH com validade de 3 anos.
Vale lembrar que a pontuação também mudou, a nova lei flexibiliza o número de pontos que o motorista pode ter na sua CNH no período de 12 meses. Antes, o limite era de 20 pontos em 12 meses, todavia o limite agora pode chegar até 40 pontos, mas depende da situação, confira:
Limite de 40 pontos – Apenas se o motorista não tiver nenhuma infração gravíssima;
Limite de 30 pontos – Apenas se o motorista tiver uma infração gravíssima;
Limite de 20 pontos – O limite é o mesmo do atual, caso o condutor tenha duas ou mais infrações gravíssimas.
https://www.jornalcontabil.com.br/ipva-dpvat-e-a-nova-cnh-fique-atento-as-mudancas-em-2022/?amp
