👉✍👏👍👏👏👏PAUTA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 10.05.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Ver. Prof. Natanael Diniz);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 12ª reunião ordinária
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• VETO TOTAL à Proposição de Lei nº 230/2022 (PCL nº 330/2021) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de atualização e transferência do cadastro imobiliário em Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Roberto Margari)
• Processo de Lei nº 440/2022 – Estabelece a doação de alimentos excedentes dos centros de educação infantil e escolas municipais de Patrocínio. ( autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 441/2022 – Institui o mês da cidade criativa no município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 442/2022 – Acrescenta o inciso 5º ao § 4º do art. 1º da Lei 4.790 de 05 de outubro de 2015 (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Resolução nº 18/2022 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo “Paulo Sérgio de Morais” da Câmara Municipal de Patrocínio-MG (autores: Mesa Diretora)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 187/2021 – Institui o “Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino” que passará a integrar o calendário oficial de eventos da municipalidade, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 202/2021 – Dispõe sobre a divulgação nos recintos de atendimento ao público de órgãos públicos municiais das condutas que configuraram o crime de prevaricação e omissão de socorro, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 314/2021 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações, o dia municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro, no âmbito do município de Patrocínio. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 377/2022 – Autoriza o Poder Público Municipal a realizar “Ginástica Laboral” nas secretarias e nos órgãos que compõem a administração municipal de Patrocínio e dá outras providências(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 396/2022 – Cria o programa municipal de ações de prevenção à evasão e abandono escolar de Patrocínio-MG (autor: Ver. Thiago Malagoli) –
• Processo de Lei nº 423/2022 – Declara como patrimônio histórico e cultural, de natureza imaterial, a Banda Marcial Maestro João de Souza (Fanfarra Dom Lustosa) situado no município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei Complementar nº 20/2022 (PCLC Nº 05/2022) – Altera tabela 2 anexo V da Lei Complementar nº 132 de 10 de dezembro de 2014 que “Dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo no município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 390/2022 – Dispõe sobre as lixeiras públicas e o descarte de resíduos ou rejeitos em vias públicas (autora: Vereadora Eliane Nunes) – com emendas
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 401/2022 – Estabelece que as mulheres gestantes em estado avançado de gravidez e as pessoas obesas em geral não precisam passar pela “Catraca” quando do embarque e desembarque em todos os ônibus que operam transporte público de passageiros na cidade de Patrocínio (autor: Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 403/2022 – Proíbe a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli) – com emendas – com parecer da comissão de política rural pela rejeição
• Processo de Lei nº 430/2022 (PL nº. 10/2022) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 70ª Corrida Nacional da Fogueira e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações nºs.: 1.283 a 1.290/2022.

– Moções nºs.: 278 a 280/202- Requerimento de Informações nº 20/2022.

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

– Vereador Odirlei Magalhães – falar sobre a Defesa Civil do município de Patrocínio

– Sr. Alan  Guimarães Machado – falar sobre o meio ambiente e o projeto do dia do catador de lixo.

Patrocínio-MG., 09 de maio de 2022.

Florisvaldo José de Souza

 Presidentea