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👉😱🤨😠❌😔 Concursado poderá ser demitido por mau desempenho.

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O projeto propõe uma avaliação anual de desempenho dos servidores Foto: Reprodução/Agência Senado.

Projeto de lei regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nessa quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho.

👉😱🤨😠❌😔O PLS 116/2017-Complementar, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ainda passaria pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

No entanto, requerimento de urgência apresentado pela relatora da matéria, senadora Juíza Selma (PSL-MT), pode levar o projeto diretamente para o Plenário.

Os servidores públicos concursados adquirem estabilidade após três anos de serviço e avaliações periódicas de desempenho.

A partir desse ponto, só podem ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar.

Uma terceira possibilidade, a demissão por mau desempenho, foi incluída na Constituição em 1998 pela Emenda Constitucional 19, da reforma administrativa, mas ainda aguarda a regulamentação para poder ser colocada em prática.

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*** Contagem Em Constante Atualização ! ***

3 Comentarios

  1. Vendetta

    Aqui em DEROCÍNIO tem gente sendo demitida por absurdos que vão de fofoca de vice diretora incompetente ao ao simples fato de se ter amizade com vereador da oposição.
    Com esse aval as DEIROZETES vão ficar impossíveis . kkkkkkkKKKK

    Parabéns Portilho seu trabalho está melhorando muito…

    Reply
      1. Derozete alcolatrá.

        Política suja e desumana tem sido praticada aqui no município, as derozetes tem atacado é pressionado o funcionalismo público. Ameaçando encerrar contratos e punições descabíveis e injustas. O coroné e as derozetes são podres.

        Reply

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